TERÇA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2010: "HONORIS CAUSA"

Eu pretendi ser “ombudsman” de uma instituição que deveria ser o baluarte da democracia nacional. Não direi “ledo engano “, pois que sempre estive ciente das inequívocas contradições no seio da corporação”(alguns advogados não abrem mão , jamais , desse secular jargão). Então , hoje qualquer atitude arbitraria da O A B reagindo ao meu inconformismo não me causa espécie. Pois, esclerosada, a Ordem vive no presente um passado supostamente de gloria e honradez, ainda sob uma vaga reputação dos cursos de direito em Olinda e Recife e por exclusiva mentalidade provinciana - à sombra das emboloradas arcadas franciscanas. Duas coisas causam asco a quem procura decência; o político dizendo que é necessário ter jogo de cintura, sem verdadeiramente se posicionar, e o profissional que, a tudo quanto entende conveniente ocultar, lança do subterfúgio mais conhecido como ética profissional. Olvidando os deveres do homem para com Deus e a sociedade (esse sim o verdadeiro conceito de “ética”!) alguns -não poucos- diretores e conselheiros da OAB insistem em promover , através de uma presunçosa comissão de ética, um obsoleto e discricionário “Tribunal da Santa Inquisição”. Invariavelmente , observamos esses “fiscais da pátria” investindo contra autoridades legalmente constituídas, sempre em nome da defesa da cidadania, dos direitos humanos etc, etc,. Essa patriotada, tão típica a instituições senis que recusam a terapia da revitalização, consagra, em alianças como a da OAB e CNBB, o ranço de quem somente faz cortesia com o chapéu alheio. E na bacharelandia em que se tornou o Brasil nota-se inconstância e debilidade até na adoção do vocabulário: ora a linguagem usual é o truncado “ecomomês”, ora o substitui a retórica pomposa e camuflada do “bacharolês jurídico”. Em se tratando da Ordem dos Advogados do Brasil, a máxima positivista de Conte esta francamente exposta. Quer dizer, a entidade está mais para “ordem e progresso”, o que significa a ordem em primeiríssimo lugar, e secundariamente o progresso dos seus representados. O que falta é os pés no chão, descobrir que somos, antes de mais nada, brasileiros, advogados ou não. E como o mar não esta para peixe, é fundamental no tratamento geriátrico da OAB revalorizar o profissional do direito na exata grandeza do seu tamanho: nem maior nem menor, apenas mais um trabalhador que para sobreviver tem muito a exigir de si mesmo. Se a OAB não aceita críticas isso é bastante freqüente em quem pós graduou-se em criticar. Afinal, não por mera coincidência mais de 60% dos parlamentares brasileiros são bacharéis em direito, e também eles via de regra desconhecem a crítica enquanto ciência, rebaixando-a ao nível de redes de intrigas. Justamente em nome da lisura é que se tem cometido o descalabro moral da nossa sociedade, quando respaldadas num incerto conceito de tradição, instituições várias fazem ouvidos moucos ao rifão de domínio público - “se tempo de casa fosse experiência burro seria dono de olaria”. Não raro advogados buscam na comparação com a classe médica uma improvável justificativa para o seu reconhecimento enquanto profissionais. Se os médicos “ganham bem”(o que nem sempre é verdade), por que também não eles? É o próprio causídico assumindo a sua “inferioridade”, frustrado, pois quando ainda criança (e brasileiro, somente) acostumou-se com a falsa idéia de que a Medicina era curso da burguesia, e que Direito o curso do plebeu. Não é assim? Então por que papai, mamãe, vovô e vovó querem o filho, o neto formando um “promissor juiz, um brilhante promotor”? não é pelo imaginado “status” dessas carreiras?! O advogado quer ser tratado por “Dr.”, sem ao menos diferenciar credencial de real conhecimento adquirido. Pois, não é preciso ser diplomado em nada para ser “Doutor Honoris Causa”, distinção conferida aos que possuem sabedoria, independente de sua formação regular. E a OAB, assentada na empáfia do “doutorismo” acadêmico, nada enxerga além do seu próprio nariz; quando muito o que você é a sua narcisista imagem refletida no lago da insensatez. Porém, esse comportamento em nada é surpreendente, ao contrário, em tudo condiz com o perfil da cultura brasileira, em que o deslumbramento pelas aparências está acima do bom senso e do racional. Sócrates preferiu tomar cicuta quando teve oportunidade de um “sincero” arrependimento. Não sou socrático, e não engolirei goela abaixo sanção alguma vinda de quem eu não reconheça como meus representantes. Este país ainda tem uma Constituição, e ela é superior às veleidades corporativistas da OAB. Os “prepostos” da entidade em suas subsecções devem responder pela instituição; se algo não vai bem cá embaixo, algo vai muito mal lá em cima. Finalmente, prestigiar a entidade é preferir “ordem” como sinônimo de método e preterir “Ordem” como classe de honra instituída por governo supremo. Prestigiar a OAB é propugnar uma ORDEM COM PROGRESSO. (Marcus Moreira Machado)