Sob o pretexto de substituir o 'paternalismo' e o 'intervencionismo' do Estado na economia, o neo-liberalismo , mesmo apregoando uma visão pretensamente contemporânea e adequada do Estado mínimo, peca, e muito, diante de afirmações como a de seu maior expoente, o Nobel de Economia, Milton Friedman.
Pois, segundo o renomado e laureado economista, a filosofia liberal acredita na liberdade de o indivíduo usar ao máximo suas capacidades e oportunidades, de acordo com suas próprias escolhas.
Neste aspecto, é de se indagar: é sempre possível que o respeito à escolha individual ocorra sem necessidade alguma de garantia pelo Estado? De que maneira alguém, nascido e criado à margem da sociedade, ou à beira da miséria, poderá afirmar ter feito a sua própria escolha? Como um assalariado, à mercê da terceirização e da automação das indústrias, pode, com segurança, fazer a sua opção?
Não é só, entretanto. Os neo-liberais ainda asseveram que o indivíduo deve ser limitado somente à obrigação de não interferir na liberdade de outros indivíduos poderem fazer também a sua 'própria escolha'.
Aparentemente, jamais se viu tanta democracia!
Todos sabemos, entretanto, aparências enganam.
De sã consciência, a pergunta que se impõe: de que forma se garante tal 'liberdade', quando mais livre é o que maior fortuna possui?
Se na desigualdade econômica pudesse existir igualdade de condições, confirmando então a cada um o direito à escolha própria, mais correta seria a afirmação de que o miserável é miserável por sua livre opção.
Ao contrário, dúvida alguma há sobre a 'liberdade' dos neo-liberais: privativa, ela é exclusiva deles próprios, de quem pôde escolher o 'melhor' sem interferência do Estado. Um Estado assim ausente porque 'pertencente' a reduzido número de pessoas afortunadas que utilizam-no como proteção dos seus particulares interesses.
Por efeito, de 'neo', de novo, só conhecemos o velho, o 'paleo', o retrógado retocado; aquele que, adornado com sofisticação, só quer a mesma dominação da maioria pela minoria, fazendo da conhecidíssima 'pirâmide social' a mais neo-ideia de se repetir os erros do passado.
(Caos Markus)
REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2012: "O DIREITO DE RESISTÊNCIA"
O direito de resistência é um recurso para dar efetividade aos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito, especialmente no tocante à dignidade da pessoa humana.
Trata-se de direito implicitamente previsto na Constituição que, ao estabelecer a dignidade humana como pressuposto fundamental do Estado de Direito, desobriga o cidadão a aceitar injustiças, políticas e atitudes que desrespeitam os direitos humanos.
O direito de resistência (espécie de insubordinação da sociedade civil em prol da efetividade dos princípios da Constituição Cidadã) pode ser aplicado contra as desigualdades sociais e enquanto perdurar no Brasil ataques aos direitos humanos. Nesse sentido, o cidadão deve não só denunciar, mas também não aceitar as leis injustas que ferem a Constituição e os direitos fundamentais, ou os atos de autoridades que se mostrem autoritários determinantes de situações de exclusão social, de exploração de trabalho escravo, bem como atitudes de discriminação racial, homofóbicas ou de agressão às mulheres.
A sociedade civil organizada deve lançar mão do instrumento do direito de resistência, ainda, contra situações degradantes vividas hoje no dia a dia da população brasileira.
É o caso, por exemplo do tratamento desumano dispensado em parte considerável do sistema carcerário brasileiro, nas unidades de que deveriam ser de ressocialização de criançs e adolescentes infratores e também nos hospitais públicos.
(copydesk, Caos Markus)
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
DOMINGO, 2 DE SETEMBRO DE 2012: "VÍVIDO BASTARDO"
Filhos da mãe, gentil Portugal
Brasa infernal, vermelha tinta do pau
que mata a cobra...
E nada sobra.
Espanha moura no meu quintal,
arriba ao interior, afinal.
Sou jaçanã, um bastardo do Tio Sam !
Mas se ergue a clava
o teu braço ao norte...
É dependência, é morte !!
Pois és tu, a mil,
num sonho vívido,
raio que aparta
em duas
a prole plebe do Brasil,
nesta terra firme
deste estado-Esparta.
Já podeis a Pátria, de repente,
ver ordem unida, jamais será vencida.
Mãe gentil, abre as asas sobre nós...
Liberdade, liberdade, deitada eternamente.
(Caos Markus)
terça-feira, 14 de agosto de 2012
SÁBADO, 1 DE SETEMBRO DE 2012: "VAI SOBRAR VAGA NAS COTAS SOCIAIS"
VAI SOBRAR VAGA NAS COTAS SOCIAIS
ENSINO MÉDIO PIORA EM 9 ESTADOS
OS DADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Ideb) DE 2011, divulgados nesta terça-feira (13/8/12) pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que O DESEMPENHO DOS ESTUDANTES É PREOCUPANTE NO ENSINO MÉDIO, ONDE NOVE ESTADOS APRESENTARAM RESULTADO INFERIOR AO ALCANÇADO EM 2009, último ano de levantamento.
A avaliação foi criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007, com dados contabilizados a partir de 2005, e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: o rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho nas avaliações da pasta (Prova Brasil e Saeb).
OS EXAMES AVALIAM O CONHECIMENTO DOS ALUNOS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e NO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO.
Nos anos iniciais, a média nacional no exame - que vai de zero a 10 - atingiu um índice igual a 5, superando a meta proposta pelo MEC que era de 4,6.
Norte e Nordeste, por exemplo, têm metas inferiores aos Estados do Sul e Sudeste.
Nos anos finais do ensino fundamental, a média nacional ficou em 4,1, superando a estimativa em 0,2 pontos.
No entanto, SETE ESTADOS NÃO CUMPRIRAM SUAS METAS específicas: Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
NO ENSINO MÉDIO, O BRASIL ESTÁ PRATICAMENTE ESTAGNADO DESDE 2009, quando cresceu apenas 0,1 ponto em relação a 2007.
O Ideb caiu em relação ao desempenho alcançado em 2009 nos Estados de Acre (passou de 3,5 em 2009 para 3,4 em 2011), Pará (de 3,1 para 2,8), Maranhão (de 3,2 para 3,1), Paraíba (de 3,4 para 3,3), Alagoas (de 3,1 para 2,9), Bahia (de 3,3 para 3,2), Espírito Santo (de 3,8 para 3,6), Paraná (de 4,2 para 4) e Rio Grande do Sul (de 3,9 para 3,7).
De acordo com um especialista em educação, ex-presidente do Inep, OS DADOS DO IDEB AO LONGO DOS ANOS MOSTRAM A DIFICULDADE DE SE AVANÇAR NO ENSINO MÉDIO.
A prova disso é que o mesmo desempenho, de 0,4 pontos, observado desde 2005 nas séries iniciais, não é acompanhado nas séries finais, quando o avanço cai para 0,2 pontos.
O ensino médio enfrenta diversos desafios, como elevados índices de abandono e um fluxo de alunos que antes abandonavam os estudos já nas séries iniciais.
O objetivo estabelecido pelo MEC quando criou o Ideb foi que todas as escolas atinjam níveis educacionais de países desenvolvidos até o ano de 2022.
As metas para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) é chegar a 6 pontos. Já para os estudantes dos anos finais (6º ao 9º ano) é de 5,5 pontos e para o ensino médio é de 5,2 pontos.
Onde o desempenho é muito ruim, há mais espaço para crescimento, mas depois que se chega em níveis mais levados, fica mais difícil aumentar.
O Ideb não é um indicador como o PIB (Produto Interno Bruto), que leva em conta o crescimento da economia todos os anos. Pode-se fazer uma comparação com o Pisa (avaliação internacional do desempenho da educação), onde os países ricos mantém a mesma média.
Diante desse quadro geral, é de se esperar, VAI SOBRAR VAGA NOS 50% DAS COTAS SOCIAIS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS.
(copydesk, Caos Markus)
SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2012: "VOZ SILENCIOSA"
As garantias legais obtidas pelos movimentos sindicais dos países capitalistas democráticos implicam, contrapartida, em limitações à ação sindical. Pois, como tais, são direitos burgueses que impõem restrições à mobilização da classe trabalhadora.Anteriormente ao estabelecimento do direito de greve, a paralisação era contraposta ao contrato de trabalho.
A greve, então, identificava-se através do rompimento desse contrato de trabalho.
Inexistia o 'direito de greve', mas havia, sim, o direito à ruptura, em recusa ao cumprimento forçado do contrato. Iniciada uma paralisação, nenhum obstáculo jurídico antepunha-se à demissão sumária dos grevistas.
A instituição e consolidação do 'direito de greve' significou o reconhecimento jurídico de que a paralisação não rompe o contrato de trabalho, porém, só o coloca em discussão.
Ou seja, é a lei calando a voz dos trabalhadores.
Vieram então as 'garantias legais' contra a demissão de grevistas.
No entanto, correspondem, sim, aos limites impostos ao pleno exercício da greve.
Limites, aliás, estreitos, em razão do seu conteúdo derivado da ideologia jurídica burguesa.
Postulado básico dessa ideologia, é presente a concepção de que todo direito tem o seu limite na obrigação de não prejudicar terceiros.
Quem são esses "terceiros"?
São, obviamente os donos do capital, os patrões.
Porque é inerente à greve gerar prejuízos.
Assim, surgem os conceitos de 'greve lícita' e 'greve ilícita', sinalizando: a lei que concede é a lei que impede.
(Caos Markus)
QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2012: "A VERDADE QUE PENSA"
Ao passo em que a Psicologia estuda a "vida do espírito", a Lógica ocupa-se das operações intelectuais: a ideia, o juízo, o raciocínio; os 'métodos para atingir a verdade''.
A Lógica, por sua operacionalidade, tanto quanto a Moral (no conjunto das 'normas de conduta'), é também 'ciência normativa'.
Por suas características peculiares, a Lógica já foi definida como "a ciência das ciências". Porque dirige a própria razão, da qual derivam todas as ciências.
No objetivo de alcançar a verdade, a Lógica, formalmente, ordenando os atos intelectuais (a ideia, o juízo e o raciocínio), em um processo na forma das operações do intelecto, faz uso de recursos analíticos, detalhando, propriamente, o pensamento.
Para tanto, utiliza igualmente a 'dialética', disposta a ensinar a raciocinar.
Mais subjetiva ainda é ao tratar dos atos do sujeito pensante, qualificando-o como 'menor', vez que trata da forma das operações do nosso intelecto; este, inferior à sua matéria, qual seja, a 'verdade'.
A Lógica, por derradeiro, estuda 'a verdade em si' (a sua natureza); a 'verdade' enquanto matéria do pensamento.
É a Lógica Material. Daí, 'Objetiva', na lida da verdade como objeto (a matéria) do pensamento.
(Caos Markus)
QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2012: "COTAS:QUAL O PROJETO DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL?"
O Senado aprovou na semana passada projeto que estabelece a reserva de metade das vagas de todas as universidades federais do país para o ingresso de alunos da escola pública.
Desse total, metade ainda deve ser destinada a estudantes negros, pardos ou índios.
O projeto aguarda agora a sanção da presidente Dilma. E já gerou polêmica.
Há quem aprove a reserva de cotas, há quem se posicione contrário.
As universidades particulares rapidamente vieram a público criticar o projeto.
E ameaçam questionar judicialmente o projeto, caso entre em vigor.
Para ampliar o debate , foi entrevistado o Prof. Luiz Antonio Barbagli, especialista em Educação, sobre o tema.
As principais perguntas podem ser conferidas abaixo:
Como vê o projeto que estabelece cotas nas universidades federais?
É uma questão complexa. A luta histórica por igualdade social e racial é digna e justa. Mas, receio que a decisão pelas cotas pode gerar outros problemas, preconceitos e distorções. Creio que o mérito é um dado importante. Muitos alunos das escolas públicas conseguiram chegar à universidade e crescer, apesar das adversidades. Sem dúvida, é preciso buscar a igualdade de acesso ao ensino superior, mas acredito que isso deve se dar antes da chegada à universidade.
Você quer dizer na educação de base?
Sim. A desigualdade precisa ser fortemente combatida no início e no meio do processo. A verdade é que os alunos da rede pública, em boa parte dos casos, chegam ao processo seletivo para a entrada no ensino superior em desvantagem em relação aos colegas que estudaram em escolas particulares. Não tiveram oportunidades de estudar nas mesmas condições. E isso é um problema sério.
Como vê a implantação das cotas no atual cenário do ensino superior brasileiro?
O ensino superior brasileiro é bastante desigual. Mais de 80% está na mão da iniciativa privada. Por muito tempo o poder público ignorou a necessidade de ampliação das ofertas. Só recentemente, observamos o surgimento de novas universidades. Por anos, o crescimento se deu quase que exclusivamente no ensino privado. E aí chegamos ao cenário atual.
Certamente a adoção de cotas nessa proporção, ou seja, de metade das vagas terá um impacto no ingresso dos alunos. E isso poderá diminuir a procura por instituições particulares. A grande questão que se estabelece é que projeto quer se estabelecer para o ensino superior do país?
As universidades particulares já se manifestaram contrárias ao projeto e consideram questioná-lo judicialmente. Como vê essa posição?
Os empresários já identificaram os riscos de perda que podem sofrer, com queda na procura dos futuros novos alunos. Muitos alunos que antes estudavam em instituições particulares de ensino, agora podem ter o acesso facilitado às universidades públicas devido ao novo sistema de cotas.
A atitude de questionar juridicamente o projeto mostra que as instituições privadas não se importam com a qualidade de ensino, apenas se preocupam com o quanto deixarão de ganhar.
Trata-se, então, de um cenário negativo para as privadas?
Eu acredito que é uma excelente oportunidade para as instituições particulares pensarem em algo que pode ser um grande diferencial: o investimento em qualidade. Ensino de qualidade, condições de trabalho, investimento em pesquisa. E isso se consegue com investimento nos professores, bons salários. Trata-se de uma saída em que todos ganhariam, não é mesmo? Podemos enxergar como um processo pela qualidade. É um grande desafio. E os empresários que entenderem isso poderão sair na frente na consolidação de um novo cenário futuro do ensino superior.
(copydesk, Caos Markus)
TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2012: "SOCIEDADE CIVIL POR RESPONSABILIDADE LIMITADA"
Sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, é a formada por duas ou mais pessoas, ou dois segmentos significativos da sociedade civil, assumindo todos, de forma subsidiária, responsabilidade solidária pelo total do capital e do custo social.
As sociedades por quotas podem ser constituídas do mesmo modo que se constituem as sociedades contratuais, seja por documento público ou particular.
Ou ainda por imposição governamental, em nome do Estado de Direito Democrático, a quem cabe determinar quais os parâmetros e os paradigmas da justiça.
Poderão essas sociedades utilizar uma firma social, trazendo, nesse caso, pelo menos o nome de um dos sócios, ou uma denominação particular.
Em qualquer hipótese, ao nome social deve ser acrescida a palavra 'limitada' ou a frase 'sociedade civil de responsabilidade e poder limitados' (por extenso ou abreviadamente), para não se confundir com o Poder Ilimitado dos Representantes da Nação Brasileira.
Responsabilidade dos sócios
Nas sociedades civis por quotas, a responsabilidade dos sócios é pelo total do capital social.
A limitação da responsabilidade dos sócios ao total do capital e do custo social deve ser consignada obrigatoriamente, no ato constitutivo da sociedade.
Sócios
Para fazer parte das sociedades por quotas, os sócios devem, em princípio, ser maiores e capazes, dispensado o quesito 'qualificação'.
(Caos Markus)
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2012: "IMAGEM E SEMELHANÇA"
Inabalável convicção, só o homem é dotado de um cérebro onde nasce a 'reflexão'.
Ele se dirige, evolui segundo a 'sua' vontade, onde quiser e como quiser.
Até o estágio do surgimento da reflexão, da sua encarnação no espírito humano, do aparecimento da consciência criadora neste espírito; todavia, tem-se a impressão de que a evolução da vida era dirigida do exterior, rumando ao objetivo bem determinado de aumentar a concentração da consciência, mas, de qualquer maneira, sem reflexão.
Esta evocação dá a idéia de uma busca, de interminável sucessão de tentativas e abandonos.
A partir do momento em que advém a reflexão, e, mais singularmente, após os grandes feitos produzidos pelo intelecto; ao contrário,por meio dela, tudo indica, é que o aperfeiçoamento da evolução humana deve prosseguir.
Trata-se da imperiosa necessidade de alterar, de evolver a própria evolução, em desenvolvimento através de outros parâmetros.
A reflexão -da qual o homem é a base de sustentação- sucederia, definitivamente, ao instinto de conservação e de progresso a conduzir a evolução da vida sobre a terra. Enfim, uma decodificação da narrativa alegórica na qual o ser humano foi criado à imagem e semelhança de deus, e porque o seu criador descansou no sétimo dia.
(Caos Markus)
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