A consciência dos homens desperta da sua indiferença ante a recusa, em qualquer lugar da terra, dos direitos elementares aos seus semelhantes. É a complementação de um processo iniciado com a projeção extraterritorial dos direitos individuais, a moldar a internacionalização dos direitos humanos, na superação da perspectiva exclusivamente individualista do homem diante do Estado. É o maior alcance da dinâmica histórica na ciência jurídica, desde a identificação do homem como o seu único sujeito, ultrapassando os estreitos limites das suas relações familiares e atingindo, inicialmente, a tribo e os grupos tribais, até a sua colocação como súdito do Estado para, num momento seguinte, integrá-lo na comunidade internacional, considerada a pluralidade de suas aspirações materiais e morais. É o reconhecimento, por essa comunidade, de direitos inalienáveis e pertencentes a todos os homens, enfatizadas as liberdades humanas e suas respectivas garantias. É a dialética do Direito, enquanto ciência que ele é, na busca de um mais avançado patamar, através da promoção do ser humano no contexto da sua ainda hoje muito mal compreendida derivação, ou seja, a ‘humanidade’. É dialética que se aprimora através da ênfase ao jusnaturalismo (necessariamente presente no Estado de Direito, sob pena de negar-se a sua essência), tendente a mais amplo reconhecimento dos direitos naturais, em perspectiva humanística da própria existência do humana.
(Caos Markus)
REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
DOMINGO, 9 DE JANEIRO DE 2011: "PURGAÇÃO"
Conheçam os sábios que o indubitável é sempre questionável, segundo o livre convencimento adquirido através de provas refutáveis. Afinal, ninguém pode afirmar um conceito sem antes ter uma tese. O que faz de todo tratadista um festejado preconceituoso. Por isso esse nó na garganta, essa eloquência sempre consentida, mas jamais admitida se o grito é de alerta. Aliás, não cabe mais qualquer ingenuidade no trato particular da coisa pública.
Porque é público e notório o alto teor de fumaça no fogo das paixões, dessas que por si só arrasam sistemas econômicos inteiros, levando consigo ímpios governantes ao calor abrasador da purgação.
(Caos Markus)
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
SEXTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2011: "ALCANCE"
Se é para exorbitar, não exorto órbita alguma.
Eu quero a transgressão para trasladar movimento
ao entorno de qualquer eixo, distanciando-o
da translação, dia e noite, noite e dia.
Porque uma andorinha, só não faz verão.
Ou, nada disso, talvez esperando que
na próxima estação eu possa descer,
deixando prosseguir, livre, minha alma
o seu itinerário alheio a rotação.
Reflexo, a imaginação nas asas
de quem se perdeu da razão,
a caminho de latitudes, ao encontro meridiano
de paralelos concêntricos e não equidistantes.
Instantes, é o que tenho.
Dos instantes em que me des(re)conheço,
fora do alcance da procura desistente,
na jornada de apelo silente,
mais adentro, afastada do horizonte no centro.
(Caos Markus)
domingo, 28 de novembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2011: "FORÇAS NO PODER"
O conhecimento da origem do Estado tem o seu valor na medida em que, informados dos pressupostos, das conveniências e necessidades humanas, certamente se poderia partir para uma concepção de Estado que atendesse efetivamente a realidade jurídico-social-econômica da contemporaneidade. Assim, por exemplo, para Friedrich Engels, a força pública é tão velha quanto o Estado, ou seja, um dos traços característicos essenciais do Estado, segundo Engels, é a existência de uma força pública separada da massa do povo, razão pela qual os franceses do século XVIII não falavam de nações civilizadas, mas sim de nações policiadas.
(Caos Markus)
QUARTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2011: "MORFO"
TERÇA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2011: "FALÊNCIA"
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2011: "DESNORTEADOS"
Eis os limites a que nos reduziram: externamente, a pressão do neocolonialismo; aqui dentro a evidência do coronelismo por mandato, confundindo lei com ordem-de-serviço. A aritmética -de um e de outro é ficção- é surreal, ilusionista, é Steven Spielberg, Salvador Dali, David Coperfield. Valor nominal e valor real são tratados como uma coisa só, o mesmo número; comemora-se a queda vertiginosa da inflação a percentuais mínimos, enquanto a miséria grassa em progressão geométrica. Os indicadores econômicos orientam contribuintes na desorientada bússola da reivindicação social; e o movimento sindical senta no rabo porque não aprendeu a fazer outras contas senão as do patrão. O país tropical, que tanto se orgulha de não ter terremoto nem morro de ventos uivantes , faz vista grossa ao “abalo sísmico” com “C” de cebola, e provoca fendas e grotas na sua sociedade “extratificada” com “X” de “maucon-néx” róliudiano. O que fisiologicamente obriga a nação a ser ‘rép’; falando e escrevendo sem vírgulas , ansiosa por chegar lá , aonde a classe operária vai ao paraíso. Temos visconte - biscoito e chocolate; temos felino - gato siamês, xifópago, sete vidas e um destino; de cinema temos o novo, ainda que por aqui deus e o diabo estejam na terra do sol; do italiano, temos uma certa inclinação mafiosa para desejar ter nascido na Calábria e comer o espaguete alheio; do francês, nem Godard, apenas a vaga lembrança de um 14 bis sobrevoando Paris pelas mãos de um refinado Dumont. Você já foi à Bahia ? Então não vá. Barra por barra, farol por farol, o Rio de Janeiro continua lindo ( Alô, alô, aquele abraço ! Alô, alô, eu me desfaço ! ), tem Teresa da praia que não pode ser minha nem sua também. E a garota de Ipanema, mora hoje em Vigário Geral, lava roupa todo dia, que agonia ? Ou não sabe mais pra que lado vai, quando tanto corpo cai? Nem palaciana nem miliciana? Tanto faz!
São Paulo, meu irmão de fé, meu amigo, meu camarada lenitivo ( nada, mas nada mesmo a ver com Lenin), não é mais da garoa, é submersa nas torrentes das paixões políticas que vão para o esgoto entupido da plebe rude. Não fume quando vier para cá. Nem pise na grama do Pacaembu, nem se esqueça, jamais, de fazer aquilo a que já está habituado desde o primeiro plano sazonal da temporada de caça aos famintos: aperte os cintos e sinta (nuncassabe!) uma-lufada de ar oxigenando os seus pulmões ecológicos como a rosa de Nagasáki, sempre que descer na liberdade. Liberdaade, liberdaade... abre as asas sobre nós...nas chuvas, nas tempestades, nas inundações...!!
Que horas são? Que dia é hoje? Que ano? Que século? Que era a nossa, neopaleolíticos?
(Caos Markus)
DOMINGO, 2 DE JANEIRO DE 2011:"HOJE COMO ONTEM"
SE A HISTÓRIA NÃO É CÍCLICA, O CAPITALISMO NÃO É MAIS QUE ISTO
Também outrora o poder e a ganância destruiram as concepções estóicas de um estado de natureza, no qual inexistiriam fronteiras e distinções entre os homens. Época em que, paradoxalmente, o poder ideal do Estado Universal prestou-se à busca da felicidade coletiva, e ao mesmo tempo à ânsia e manutenção dos privilégios dos que nesse período histórico detiveram para si o poder, longe de beneficiar a todos igualmente. Ora, somente no Direito Natural, revestido da essência da idéia do direito, é possível a racionalidade, mesmo encarnando tendências à codificação e ao entendimento da jurisprudência como dogmática. Pois, presente também a concepção de que o direito é o justo, quer no 'justo natural' quer no 'legal'. Os preceitos, enfim, que impregnariam o conteúdo do direito ocidental. Direito esse inserido no Estado-império, fruto da evolução histórica, onde a 'Cidade-Estado', idealizada pelos filósofos gregos Platão e Aristóteles, sofreu drásticas mudanças. A nova espécie de Estado evolui ao tempo da evolução política de Roma. A fase original dos negócios romanos foi a de uma aristocracia de tipo muito pronunciado; e a história interna de Roma, por dois séculos e meio (desde a expulsão do último rei etrusco,Tarquínio, o Soberbo, até o início da primeira guerra púnica, em 264 A.C.), consistiu na luta pela supremacia de duas ordens: a patrícia e a plebéia.
Essa luta apresentava uma estreita semelhança com a que se processou entre a aristocracia e a democracia nas Cidades-Estados da Grécia. Como na Grécia, classes inteiras da comunidade, os escravos, os libertos, os homens livres pobres ou sem propriedades , os estranhos ou estrangeiros, jamais participaram da luta, deparando-se completamente alheios ou abaixo do conflito. Os patrícios fizeram uso mesquinho de sua vantagens políticas, enriquecendo-se através das conquistas nacionais, à custa não somente do inimigo derrotado como também dos plebeus pobres que, tendo abandonado as suas terras, endividaram-se durante o serviço militar. Os plebeus foram excluídos de qualquer participação nas terras conquistadas; os patrícios as dividiram entre si. A existência do dinheiro, por outro lado, aumentou consideravelmente as facilidades do usuário e as dificuldades do devedor por empréstimo.
E A HISTÓRIA NÃO É CÍCLICA?! ENTÃO, ELA REFLETE -NÃO SE PODE DUVIDAR-'ANALOGIA' ENTRE OS SEUS FATOS, NO DECORRER DOS SÉCULOS.
(Caos Markus)
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