REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
sexta-feira, 26 de abril de 2013
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013: ENCENAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS"
ENCENAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS
ENCENAÇÃO DA PEÇA "TIRO PELA CULATRA":
OS PODERES CONSTITUÍDOS DA UNIÃO INTERPRETAM PERSONAGENS CONFLITANTES, OCULTANDO NOS BASTIDORES O ACORDO ESPÚRIO DAS AUTORIDADES PARA "ZERAR" EFEITOS DO PROCESSO DO MENSALÃO.
SCRIPT DA PEÇA: "RUPTURA NO PACTO FEDERATIVO, CONFLITO ENTRE PODERES NUNCA FOI TÃO TENSO"
O ministro Gilmar Mendes disse que os deputados responsáveis pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/2011, que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, "rasgaram a Constituição". O ministro Marco Aurélio Mello considerou "sintomático" o fato de dois deputados condenados no julgamento do mensalão terem votado a favor da PEC - os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP). Para ele, está havendo retaliação do Congresso à Corte.
Os quatro deputados federais condenados no mensalão - Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-PE), Cunha e Genoino - continuam em seus mandatos a despeito de o tribunal ter declarado que eles deveriam ter deixado o Parlamento.
"É sintomático que, na Comissão, tenhamos dois réus da Ação Penal nº 470", afirmou Marco Aurélio, referindo-se a João Paulo Cunha e José Genoino, que fazem parte da CCJ que votaram a favor da PEC que limita os poderes do STF. Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Genoino pegou pena de seis anos e onze meses em regime semiaberto e, se continuar na Câmara, poderá trabalhar de dia no Parlamento, mas terá que dormir na prisão.
A PEC foi aprovada com a justificativa de que seria preciso conter o "ativismo judicial" do STF - o fato de o tribunal se antecipar ao Congresso em temas que deveriam ser resolvidos pelos parlamentares. Mas, na Corte, o que vigora é o entendimento contrário - de que cabe interferir em questões urgentes nas quais o Parlamento não está tomando as devidas providências. Foi esse entendimento que prevaleceu em vários julgamentos recentes, como a aprovação da união homoafetiva e a de cotas para negros nas universidades. Essa última decisão foi tomada há exatamente um ano.
(copydesk, Caos Markus)
quinta-feira, 25 de abril de 2013
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013: "O LIXO DO LUXO"
Não temos mais que uma cultura de almanaque, consagrando o banal, ritualizando fórmulas decadentes de salvação individual ou coletiva. Somos tão descartáveis quanto as informações que consumimos todos os dias.
Valorizar a cultura seria, no mínimo, medida profilática, a prevenir males cruciais como a fome, a miséria, atualmente combatidos quixotescamente como causa da violência, origem da desagregação social, quando não são mais que reflexos de caos anterior.
Opiniões diversas são apresentadas como "sui gêneris", impressionando pelo ineditismo, mas todas demais fantásticas, desprovidas de pragmatismo, sem considerarem que quando se trabalha com fenômenos sociais não se pode esperar a precisão da informática ou a certeza dos laboratórios. Em sociedades, múltiplos aspectos concorrem para maior possibilidade de dúvidas, em contrapartida à menor probabilidade de acertos. O organismo social, quando doente, não requer somente boa-vontade, apenas otimismo; mas realmente carece de conhecimento, e, ressalte-se, de conhecimento prático.
E como quem não tem nada briga por pouco, a violência fermenta a convulsão social em barbárie coletiva, por ninharias, por quinquilharias, pelo lixo elevado à condição de luxo.
Consequência imediata, estamos também virando lixo. E o pior: não degradável. Vermes vorazes, encontramos na podridão da cultura brasileira, amesquinhada e aviltada, o putrefato alimento de nossas sórdidas paixões. Alguns já marginais, outros ainda marginalizados, em breve seremos todos párias. Reduzidos a ínfima casta, excluídos da sociedade, devoraremos uns aos outros em antropofagia da modernidade.
Mais contribuintes que cidadãos, somos vitimados por formidável desestabilização social, onde não há acordo entre "técnicos" econômicos e a legião de "devedores" afetados. O mecanismo de manipulação abusiva dos vários índices na regulação da vida financeira do Estado influi decisivamente na saúde do organismo social, ignorando a inexistência de 'causa' desvinculada de correlatos 'efeitos'.
(Caos Markus)
quarta-feira, 24 de abril de 2013
SÁBADO, 27 DE ABRIL DE 2013: "A FELICIDADE DA SOBREVIVÊNCIA"
Entre nós brasileiros, se já não é momento para rostos sisudos, expressão natural de quem sempre apostou no fracasso e no pessimismo, também não é hora para festejos descabidos, como se esforça o Governo Federal, principalmente, para creditar a si mesmo os atributos que sabidamente não possui. Deve-se investir, sim, no estabelecimento de uma firme convicção em nosso potencial. Fortalecer as estruturas dessa proposição, no entanto, requer equilíbrio e moderação, algo a que não estamos habituados. Por isso, então, a exigência de cautela, a mesma que faz dos povos do mundo civilizado cidadãos compromissados com um futuro distante, mas com melhores perspectivas projetadas aos destinos de suas vindouras gerações, num presente minado pela crise financeira. Enquanto jovens de várias nações latino-americanas buscam justiça social, a juventude brasileira procura apenas a sedutora felicidade do prazer imediato. É de se perguntar: esta mesma juventude poderá ser feliz sem alcançar uma sociedade mais justa? E, o mais grave, exatamente quando a grande maioria é esquecida no infortúnio, relegada à sórdida miséria, em todos os níveis e sob todos ao aspectos?
Um aviso se impõe à "garotada" e aos marmanjos do Brasil, convictos da reascensão da classe média, diante de alvissareiras, porém, fraudulentas propostas de ordem política e econômica presentes no país: a felicidade não é um privilégio ou um presente. É, antes, uma conquista pelo trabalho, através do comprometimento com o bem-estar de toda a coletividade.
Será pela aquisição de uma nova ordem cultural, moldada no conhecimento das nossas mais particulares questões, que o adolescente brasileiro, em particular, terá garantida a felicidade real, extensiva à toda a nação.
A resistência a mudanças implica ou em manutenção de privilégios ou em passividade e conformismo. Nem uma e nem outra, a qualidade desejável será sempre a da transigência como pressuposto da transformação efetiva. Assim a felicidade deverá ser compreendida como objetivo a ser atingido muito mais pela qualificação, e não através do passivo usufruto das realizações alheias. Ou não tardará a chegar o dia em que um maior contingente de crianças e adolescentes terá exclusivo compromisso com outra felicidade, muito mais efêmera, entretanto, muito mais urgente: a da particular sobrevivência.
(Caos Markus)
DOMINGO, 28 DE ABRIL DE 2013: "A LEI DA DESOBEDIÊNCIA"
A LEI DA DESOBEDIÊNCIA
PARA 82%, É FÁCIL DESOBEDECER AS LEIS NO BRASIL
Oitenta e dois por cento dos brasileiros acreditam que é fácil desobedecer leis no Brasil, enquanto 79% acham que, sempre que possível, o cidadão apela para o famoso "jeitinho". Os dados fazem parte do resultado da primeira coleta de dados realizada pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas para compor o Índice de Percepção do Cumprimento da Lei - IPCLBrasil -, lançado em 23/04/2013 em São Paulo.
A ideia do IPCLBrasil surgiu da constatação de que no país, embora sejam produzidas muitas leis - entre 2000 e 2010 foram criadas 75.517 novas leis federais e estaduais -, há um senso comum de que os brasileiros não as respeitam e de que as leis "não pegam". Todavia, não há pesquisas que demonstrem o quanto a população adere a essas leis. O objetivo do indicador é avaliar o grau de efetividade do Estado de direito no Brasil. Em outras palavras, pretende mensurar qual é a percepção dos brasileiros sobre o respeito às leis e o respeito às autoridades que devem fazer as leis serem cumpridas, como a polícia e os juízes.
A pesquisa não encontrou diferenças na percepção da população em diferentes Estados, mas divergências foram encontradas em relação à idade e à renda dos entrevistados. Enquanto os mais velhos têm um maior grau de percepção do cumprimento da lei (7,6 pontos para os maiores de 60 anos contra 7 pontos dos jovens com idade entre 18 e 34 anos), OS ENTREVISTADOS DE MAIOR RENDA TÊM UMA PERCEPÇÃO MENOR DOS QUE AQUELES DE MENOS PODER AQUISITIVO.
A pesquisa mostra que quanto maior a renda, menor é o IPCLBrasil.
Os resultados da pesquisa também revelam que quanto maior a desaprovação social em relação a uma conduta, maior é a possibilidade de a lei ser cumprida.
Um dos pontos que chama a atenção na pesquisa: OS ENTREVISTADOS QUE JÁ UTILIZARAM O PODER JUDICIÁRIO ALGUMA VEZ TÊM UMA PERCEPÇÃO MENOR DE QUE AS LEIS SÃO CUMPRIDAS. A pesquisa que compõe o IPCLBrasil foi feita entre o quarto trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2013 no Distrito Federal e em sete Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Amazonas.
(Copydesk, Caos Markus)
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