REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
sábado, 13 de outubro de 2012
SÁBADO, 20 DE OUTUBRO DE 2012: 'CORONELISMO HISTÓRICO"
Se por orçamento devemos entender o cálculo da receita e despesa, a atender, pelos esforço de planejamento e controle, o básico pressuposto de uma gestão expressiva, então imediatamente percebemos que nenhuma administração bem conduzida pode prescindir de uma atividade planejadora e de uma sistemática de registro contábil e de controle de verificação periódicos.
Em se tratando do Orçamento do Estado, observa-se notadamente a relação de administração, isto é, o dever que tem esse mesmo Estado de perseguir os próprios fins. Pela definição dos fins do estado, a dúvida, no caso brasileiro, é a distinção dos atos públicos: os atos políticos, a definirem fins propriamente ditos, os atos administrativos a perseguirem aqueles fins. A prevalência de atos políticos puros, sem qualquer vínculo com ordenamento jurídico preexistente, acaba por comprometer os atos administrativos limitados na persecução de fins definidos.
Sendo a lei orçamentaria um documento político-administrativo, deveria ela regular atos também político-administrativos; se não o faz é porque já perdeu a sua característica mais marcante, ou seja, mais vedar do que ao Estado permitir.
O caráter político do orçamento necessariamente deverá ser o de uma “regra a que a administração deve conformar-se”; olvidar essa recomendação é propiciar a espúria destinação das verbas públicas.
No Brasil, embora país de área bastante extensa, a adoção de práticas de descentralização administrativa tem sido preterida, contrariando a necessidade de soluções federativas a alcançarem o próprio núcleo da capacidade política.Com isso relega-se a plano secundário a potencialidade social da produção e, concomitantemente, não se busca o critério mais adequado de distribuição da gestão da atividade produtiva entre os órgão do Estado e as lideranças empresariais.
O Princípio do Máximo Benefício Social formulado por Danton para otimizar o orçamento parece não ser conhecido entre nós brasileiros, inexistindo ou desrespeitando-se normas que disciplinem a atividade financeira de tal forma que se possa garantir a aplicação pública socialmente mais útil de toda a arrecadação do Estado. Se o melhor orçamento é aquele que assegura a mais ampla igualdade na distribuição das rendas, deverá o Estado editar normas para que sua atividade financeira resulte em aplicação pública mais útil do que teria no particular; pois ao setor privado, à liderança empresarial jamais caberá administrar os fatores e bens que são próprios da composição da atividade pública.
Hoje, no Brasil não há discernimento entre o público e o privado, perdendo, pois, o Estado as suas primordiais funções; inexiste aqui o cumprimento das atribuições que lhe são inerentes, proporcionando um governo paralelo corrompido e corruptor, absurdamente estruturado nas delegações pelo povo feitas aos políticos que deveriam respeitar o mister de representá-lo.
Se toda a ação empresarial precisa combinar os fatores produtivos, sob risco, orientação e responsabilidade do próprio empresário, é de se esperar que ele esteja disposto a endividar-se na suposição de que as suas dívidas serão plenamente satisfeitas pelo resultado final do lucro auferido.Não poderá, assim, o empresário pretender repassar ao Estado aquele risco, porque a este último não cabe resultado lucrativo; quando se fala em investimentos do poder público em saúde, educação ou saúde, não outra coisa se quer que a justa e oportuna aplicação das verbas públicas.
Por tudo isso, toda a série de denúncias contra parlamentares que tenham desviado o dinheiro público, em processo de enriquecimento ilícito, não é nenhuma novidade no Brasil. Trata-se simplesmente da redescoberta do “coronelismo” político num país habituado às práticas filantrópicas na destinação das suas verbas públicas. Ainda agora, como em seu recente passado colonial, o Brasil sujeita-se à manipulação política econômica por grupos essencialmente particulares, condicionado que está ao amadorismo administrativo herdado de épocas não remotas em que o pioneirismo cedia terreno à mais extravagante exploração pela metrópole. A Síndrome de Peter Pan é o grande mal deste nosso país.
A sexta economia mundial não se dá conta de seu gigante tamanho e, com a auto-estima em baixa, insiste em não querer crescer, intimidando-se aos olhares dos mais cavorteiros.
Se os valores da liberdade devem estar subordinados à supremacia do interesse comum, cinicamente é em nome do coletivo que se tem abolido o sentido social do homem, em afronta à própria soberania do nosso povo.
(Caos Markus)
SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2012:
É sinistro imaginar que na ideologia da "Fome Zero", a meta seja acabar com a fome matando de fome o faminto.
(Caos Markus)
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012: "EXPRESSÃO"
Eu gosto da expressão: "mortais comuns".
Porque ela me fez repensar sobre quem morre e quem quase morre.
Há pessoas que nem sequer morrem; elão vão a óbito.
Dentre essas, já houve quem deixou a vida para entrar na História.
De tudo há.
Um outro, descobrindo que o reino dele não era deste mundo, embarcou num vôo da ressurreição e partiu para o Eldorado, quer dizer, o Paraíso.
Confusão a minha, ao Eldorado foi outro, Hernán Cortés de Monroy y Pizarro (ninguém morre de vez, com um nome assim, impregnado de pompa e circunstância).
E por fim (embora, sem finalidade alguma), os juízes; mais imortais que os da Academia Brasileira de Letras.
Aliás, distinguem-se dos "mortais comuns" até na indumentária: os primeiros vestem toga; os segundos, fardões.
A nós outros, quando muito é reservado o direito de exclamar: " O rei está nu ! ".
(Caos Markus)
QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2012: "A ALFABETIZAÇÃO NO SÉCULO XXI"
A alfabetização nunca foi tão necessária para o desenvolvimento; é essencial para a comunicação e a aprendizagem de todos os tipos, e uma condição de acesso fundamental às sociedades do conhecimento de hoje. Com o aumento das disparidades socioeconômicas e as crises mundiais de alimento, água e energia, a alfabetização é uma ferramenta de sobrevivência em um mundo de concorrência acirrada. Conduz ao empoderamento, e o direito à educação inclui o direito à alfabetização – requisito fundamental para a aprendizagem ao longo da vida e um meio vital de desenvolvimento humano e de consecução dos objetivos
de desenvolvimento deste milênio.
As formas de avaliação dos graus de alfabetização estão cada vez mais focadas no que as pessoas realmente conseguem fazer em termos de leitura e escrita, usando testes diretos. Esses métodos, se afastam da dicotomia alfabetização/analfabetismo e se aproximam de um continuum de graus de alfabetização, assim permitindo um foco melhor para os programas.
É preciso construir uma cultura consistente de monitoramento e avaliação global, nacional e programático, que documente o progresso, indique estratégias eficazes e os principais desafios, e demonstre onde a alfabetização se insere em uma ação educacional mais ampla, particularmente no contexto não formal.
São necessários mais estudos sobre os custos da alfabetização e do analfabetismo para mostrar qual nível de financiamento é realmente necessário para garantir a alfabetização de qualidade, e quais recursos socioeconômicos são atualmente desperdiçados devido ao analfabetismo e baixo grau de alfabetização.
Dadas as múltiplas conexões da alfabetização e suas dimensões complexas, as parcerias para a alfabetização devem reunir governos, sociedade civil, comunidades, setor privado, universidades e agências internacionais.
(Caos Markus)
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012: "CONFRARIA E CIDADANIA"
Na China pós-revolução, já na década de 50, naquela que se convencionou denominar "proclamação do poder popular", pelos comunistas, havendo um só sistema de Corte, incluindo a Corte Militar, julgou-se, a princípio, dever ser eliminada a profissão de advogados. Segundo os revolucionários de então, seria a eliminação do sistema de advogados e não a eliminação dos advogados. Mas, em ressalva, preferiu-se distinguir os "advogados justos", procurando-se 'aproveitá-los ao máximo, na composição do novo governo'. À época, julgados os advogados 'que cometeram crimes', a formação do pessoal jurídico estabeleceu um corpo de conselheiros do povo, a quem cabia redigir documentos sobre demandas, fazer conferências em lugares públicos, 'esclarecendo o povo sobre os mais variados problemas jurídicos'.
Se os chineses cogitaram sobre extinguir a advocacia como profissão, tendo em vista a corrupção como característica primeira dos advogados daqueles tempos, não foram, contudo, os primeiros a atribuirem a esses profissionais qualidades indesejáveis no exercício da atividade que, segundo Fiot de La Manche, "sem armas... doma a força; sem força arrosta a violência; sem violência reduz o fausto e a prepotência à modéstia e ao temor..." Muito antes, pretendia Napoleão cortar a língua a todo advogado. Pois, à esquerda e à direita, disputando o apoio dos grupos burgueses, aristocráticos e populares, os grandes condutores do movimento revolucionário que instalou a modernidade - a Revolução Francesa -, tinham em Mirabeau, Marat, Robespierre, Saint Just, homens de reconhecido saber jurídico, com é especificamente o exemplos de Danton, advogado, um dos fundadores do Clube dos Cordeliers e figura ímpar na cultura contemporânea, pelo brilho com que defendeu os ideais revolucionários da cidadania plena.
Entretanto, entre nós brasileiros a advertência do mestre Ruy Barbosa, refletindo a possibilidade de instrumentalização da lei perante os embates entre ideologias que se defrontam, é de máxima conveniência. Reformador social, a um tempo homem de pensamento e ação, Ruy adverte: "Ora senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria... ... num país onde, verdadeiramente, não há lei, não há moral, política ou juridicamente falando".
A gravidade da consideração deste que foi no Brasil 'o primeiro a tratar da pedagogia como problema integral da cultura', a ponto de ter verificado que "... a chave misteriosa das desgraças que nos afligem é esta, e só esta: a ignorância popular, mãe da servilidade e da miséria...", é tratada, ao que parece, com sarcasmo pela voz popular. Não por outro motivo o bacharelado em Direito é objeto de escárnio na trova zombeteira: "Querendo Jesus Cristo/Castigar os infiéis/Deu ao Irã gafanhotos/E ao Brasil bacharéis".
Se por advogado se entende aquele que intercede por alguém, patrocinando os interesses de outrem, e se por advogado temos como sinônimos, também, "padrinho" e "protetor", bastante razoável seria acatar-se a tese de que contemporaneamente a advocacia mais presente é a em causa própria, quando toda eloqüência não é mais que pretexto em dissimulada alicantina. Já o "Manual do Chicanista" glosava sobre a Ordem dos Advogado do Brasil, dizendo que tal instituição "existe para a defesa dos advogados", porém "dos advogados que estão de posse da Ordem". E acrescenta que não por mera coincidência são escolhidos para o preenchimento "quinto" constitucional (a inclusão de 'um quinto' de advogados e membros do Ministério Público na composição dos tribunais de justiça) exatamente, em geral, aqueles que fazem parte dos conselhos diretores das secções da OAB.
Obviamente, exceções existem. Contudo, a regra parece contrariar Brieux, para quem os advogados deveriam ser anjos, porque a advocacia era profissão acima das possibilidades humanas, e que "quando se vive dos sofrimentos humanos, deve-se estar acima deles". E se Voltaire pretendia ser advogado, por crer que fosse essa a mais bela carreira humana, certamente ele jamais gostaria de o ser no Brasil, subordinado a uma 'autarquia' que, mesmo sendo o 'órgão de seleção disciplinar e defesa da classe', conforme definição legal, desrespeita a observância efetiva daquela que tem o nosso país como um do seus signatários - a "Declaração Universal dos Direitos do Homem".
Pois, a Assembléia Geral das Nações Unidas, dentre elas o Brasil, procurando promover o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do homem, assegurou, em seu Artigo 19: "Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".
François Marie Arouet, inteligência viva e espírito rebelde, tendo pregado o primado da razão sobre o preconceito, não viveu, porém, o suficiente para conhecer a Constituição de 1791, na França, onde co-existiam duas espécies de cidadãos - os ativos e os passivos, tendo direito a voto os primeiros, porque podiam pagar um imposto equivalente ao valor de três dias de trabalho. E, para a sua sorte, o sarcástico "Voltaire", jamais conheceria, no Brasil, dois tipos de advogados - os que tudo podem falar, porque monopolizam a "defesa" dos interesses da classe, unidos em singular confraria; e os que a tudo têm que silenciar, subjugados em sua cidadania.
(Caos Markus)
terça-feira, 9 de outubro de 2012
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012: "A ALQUIMIA DA VIDA ETERNA"
À noite, na cama, eu fico pensando se toda a nossa vida não passa de um interminável ensaio para um show; que nunca vai se realizar.
Atores competentes, levamos a sério o ofício de representar a tragicomédia das nossas existências.
E mesmo não passando quase sempre de figuração, acreditamos (ou queremos acreditar, seria o mais correto) que as nossas personagens devem merecer destaque, em reconhecimento à pretendida excelência de nossas interpretações.
Isso para não falar de tantas vezes em que a pretensão é ainda maior, justificando sermos o dramaturgo, o diretor, o cenógrafo. o coreográfo, o contra-regras, e até, o seleto público da farsa nossa de cada dia.
Restritos num conhecimento que não vai além dos limites do próprio umbigo, não obstante planejemos longas temporadas nesse que é verdadeiro teatro de horror e efeitos especiais -o supostamente complexo, e taxativamente leviano, jogo de seduções a que intitulamos moderna sociedade, somos, apenas, os 'doces bárbaros'; sofisticados, mas bárbaros.
Com muita propriedade e aguçado espírito crítico, não errou Joseph Heller ao definir a hipocrisia numa única expressão: "Ninguém governa, todos representam".
Embora comentasse o 'establishment' americano, o autor de "Ardil 22" e "Gold Vale Ouro", reúne algumas citações que valem como mostruário do valor (ou da falta dele) nas relações humanas. Extraído de um conto de Bernard Malamud, o comentário sobre a experiência judaica - "Se você, alguma vez esquecer que é judeu, um cristão logo tratará de lhe lembrar"- traduz o desprezo com que os homens se tratam.
Nesse palco iluminado em que vivemos de 'doirado', o 'script' é o da fantasia fingindo ser realidade, o da realidade pretendendo o surrealismo, o encontro do passado e futuro na impossibilidade do presente. A sonoplastia revela apenas um longínquo som - a voz débil de uma consciência ainda mais.
Porque, encenando a mesma peça, "A Sobrevivência e a Seleção das Espécies", há séculos e séculos ritualizamos o espetáculo da vida, condicionando-o a show de variedades atrozes.
E matamos, e condenamos ao extermínio pela fome, ostentando em luz neon o cínico título de 'civilizados'.
'Proibida para maiores', a arte do 'vale tudo' não tem autoria apócrifa: sua autenticidade encontra-se na mentalidade espartana a nortear ainda hoje 'centuriões' adestrados para o genocídio. Com entrada franca apenas para 'menores', obviamente.
Aprendizes de feiticeiro, movidos por 'complexo de Midas', encenamos a alquimia da vida eterna na terra, como reedição de 'faraós', 'czares' e 'césares' reinando sobre a própria incompetência e avareza.
Cristãos ou não, judeus ou muçulmanos, invariavelmente iniciamos o 1º ato com a advertência: "O meu reino é esse mundo". E, ao cair o pano, acrescentamos: "Se a casa do pai tem várias moradas, essa é minha", sem dar conta de que a fantochada em cartaz reduz a títeres tão prosaicos 'artistas'.
A contemplação do mau caráter, em detrimento da força moral, já no século XIV era motivo de preocupação por parte de Giovanni Boccacio, um dos maiores nomes da literatura italiana, ao lado de Dante e Petrarca.
Em o "Decamerão", escrito entre 1348 e 1353, obra que reflete a crise das concepções do mundo religioso, Boccacio, através de 'Elisa', uma das jovens refugiadas num local solitário para fugir à peste que assolava a Europa, critica: "... Atualmente, o que mais estimado se faz, o mais honrado... o que é engrandecido com prêmios de alto valor, é exatamente aquele que diz mais palavras abomináveis, ou que pratica os atos mais vergonhosos. Isto é a grande, e digna de lástima, vergonha de nosso tempo; e constitui prova bastante convincente de que as virtudes, ao sumirem da terra que habitamos, abandonaram os míseros mortais na lama dos vícios".
Não por menos, quase um milênio antes, o grego Diógenes, filósofo bastante admirado pelo Imperador Alexandre Magno, renunciando em extremo aos bens materiais o à ganância, de pronto respondeu ao monarca que lhe prometia dar qualquer coisa que desejasse: "Não me tires o que não me podes dar". Referia-se o maior vulto da Escola Cínica. Diógenes, à luz do sol, com a qual estava se aquecendo, uma vez que o imperador, à sua frente, fazia-lhe sombra.
Preocupação dos grandes gênios na história da civilização humana, infelizmente a reflexão não parece ser ocupação da maioria de nós, todos bastante distraídos com o entretenimento da dissimulação.
Pretender dons divinos, fingindo onipotência, onipresença e onisciência que não possui, é demonstração da estereotipia reducionista do homem na face do planeta Terra; com a diferença de que há causas aparentes para a repetição indefinidamente prolongada das atitudes que o tornam protagonista do seu próprio malogro.
A causa maior, sem dúvida, não é falta de conhecimento. Mas sim não dar bom destino ao que se conhece.
Na apoteose da 'superioridade' da raça, a deificação do ser humano evitou a transcendência de fato, anterior a qualquer experiência, para garantir a supremacia do relativo.
Agora, findo mais um 'ato', intérprete e personagem se confundem no enredo trágico do seu destino, num show que -já estou certo- vai continuar, porque insistimos, ainda, na pobre vocação para uma alma mambembe, afastada da magnanimidade e voltada para o egotropismo.
Na coxia, alguém insiste que o show não pode parar. Ninguém o vê, mas todos o obedecem.
(Caos Markus)
DOMINGO, 14 DE OUTUBRO DE 2012: "TROCANDO FIGURINHAS"
Sob o império da mediocridade, observa-se, na atualidade do pensamento nacional, a evidência de elementoS perniciosos e deletérios que, trocando figurinhas entre si, consagram a intolerância e a crueldade para com tantos quanto aspirem as novas formas, quer nas artes, quer na política, ou, ainda, naquela que é considerada uma superestrutura do Estado -o Direito.
Afastados da prevalência da realidade ou da observação sobre a fantasia, registra-se a tendência para fazer consistir o pensamento mais nos vôos arrojados da imaginação do que no estudo minucioso da realidade.
Já Almeida Garrett, em Portugal do século XIX, asseverava: “... O tom e o espírito verdadeiro português, esse é preciso e forçoso estudá-lo no grande livro nacional, que é o povo e as suas tradições, as suas virtudes e os seus vícios, e as suas crenças e os seus erros”.
Obviamente, a reação do grande escritor lusitano aos motivos literários clássicos, já então demasiadamente sovados, encontraria eco entre intelectuais de militância várias.
Entendendo a literatura como mais um reflexo de cada momento histórico, não nos será difícil ou arriscado concordar com a exigência de critérios mais abertos, quando se pretende acurada análise de um povo num exato momento de sua particular história.
Ou, como doutrinava Victor Hugo: “... Não há regras nem modelos além das leis gerais da natureza... além das leis especiais que, para cada composição, derivam das condições próprias a cada assunto”.
Nem o rigor dos “românticos”, a propugnar volta aos modelos mais genuinamente nacionais, nem o hiper-realismo de sonhadores e suas utopias.
Mas, muito menos o 'elogio-mútuo' dos que insistem em forjar valores limitados e, por isso mesmo, torpes.
Quem sabe o regionalismo, o psicologismo e o neo-realismo possam resgatar a essência do pensamento nacional, e com ela traçar mais verdadeiramente o perfil do homem brasileiro.
Intolerável, isso sim, é o pedantismo de seletos grupos que se auto-declaram mentores de uma nova era, de um porvir seguro e promissor.
Detentores de retórica singular, aprisionam a nação como mero objeto de tolas conjuturações.
Apoiados pela cumplicidade de uma enferma e inexorável multimídia (apêndice, aliás, da intelectualidade arrogante), protejam-se uns aos outros, no restrito “club” dos bem dotados.
Não raro o irrealismo desses apóstolos da nova ordem surge com messiânica redenção à fome nacional, de miseráveis hordas exortadas à prática de teorias em tudo alienígenas ao próprio meio e às tradições peculiares.
O oportunismo do 'elogio-mútuo' consagra normas irreais como legítimas, calcando na subserviência a respeitabilidade da falsa liderança.
Como em terra de cego quem tem um olho é caolho, poucos conservam, ainda, ingenuidade e autenticidade para exclamar: “o rei está nu!”.
Ao contrário, via de regra a má índole é acobertada por láureas, num duvidoso mérito de academicismo.
Preferível então, o “Elogio da Loucura”,obra mordaz ao descaramento, à imprudência dos cínicos modernos.
Pior de que determinadas loucuras não são mais que o absurdo e caótico se revelando em interstício de lucidez.
Cultuar essa normalidade esquálida, em incontroversa aceitação; é admitir anônima neurose como cânone inalienável; é eleger o 'elogio-mútuo' corifeu de nossas individualidades.
Precisamos tanto de um discurso sofista quanto de quinze minutos de fama.
Esta última, como bem expressou o “gênio” da pop-art, Warhol, há muito já conquistamos.
Agora que o futuro já chegou, possibilitando a simultaneidade de fatos, opiniões e interpretações, não há mais vez para a sujeição ao minimalismo elitista. Aproveitar o que existe de melhor em todos os sistemas políticos, jurídicos e artísticos, será encontrar no ecletismo reformulação básica da democracia, aqui entendida como a protagonização ampla e individual, muito acima de insistentes coadjuvantes.
(Caos Markus)
domingo, 7 de outubro de 2012
SÁBADO, 13 DE OUTUBRO DE 2012: "MARQUETEIRO DE MAQUETE SOCIAL"
O que faz na Política o marqueteiro?
Apenas constrói uma maquete de sociedade civil, onde os habitantes protagonistas jamais serão o povo.
(Caos Markus)
SEXTA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2012: "OPINIÃO FICCIONADA"
Não são poucos aqueles que, autodenominando-se militantes de esquerda, agem sob a inspiração autoritária, ditatorial, stalinistas. No Brasil, a mídia, sim, decide; porém a unanimidade dessa decisão está condicionada ao olhar atento de todos os que não a reverencia, construindo então suas opiniões particulares, em contraposição à burla da ficcionada "opinião pública".
(Caos Markus)
QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2012: "CONTEÚDO"
De fato, a simplicidade traz à evidência tudo o quê, no lado oposto -a complexidade- pode ser alvo de dissimulações e subtefúrgios.
As coisas simples não escondem intenções, pois são verdades cujo conteúdo, não velado, as revela na realidade comum a todos nós.
(Caos Markus)
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