SÁBADO, 2 DE JUNHO DE 2012: "LEGÍTIMO DESACATO"

Invisível e essencialmente indefinível, eis o poder. O poder é metafísico. Perceptível apenas indiretamente, através de suas consequências. Porque, diretamente, só é observado por meio de alusões, em virtude dos seus símbolos e de seus mantenedores (quer sejam pessoas físicas, quer sejam organismos institucionais); enquanto objeto ou ritos e procedimentos que o personificam. Na sua habitualidade e especificidade mais característica, o poder é reduzível a uma relação, ou um conjunto de relações. Isso a ele confere, porém, caráter de absoluta relatividade, sendo desprovido de uma justificativa homogênea e integral. É arbitrário pretender emprestar ao poder suporte de um fundamento além do seu efetivo exercício. Arbitrariedade tão própria às zeladorias do poder, quais sejam, as ideologias e doutrinas políticas. Tal espécie de consideração, desde a antiguidade clássica, se confunde com a questão tradicional acerca da essência do poder, construindo-se uma metafísica política. A questão pode ser abordada de um outro ângulo, pela expressão desse poder, traduzida, sempre e em todos os lugares, com a obediência civil. Emanada do poder, a ordem conquista obediência dos membros da comunidade. Essa subordinação deveria causar estranheza aos homens aptos ao raciocínio. Afinal, qual fenômeno singular este, onde a grande maioria obedece a minoria? A E por que a menor parcela obedece? Origina-se de sentimentos muitos diversos a obediência; todos procurando no poder apoios múltiplos. Assim, constata-se, já no nascimento da vida social, estamos diante do poder, da mesma maneira que a criança encontra um pai logo que vem ao mundo. O poder, com efeito, é visto como fato natural. Ele rege as vidas humanas há tanto tempo quanto existe a história da memória coletiva. O conceito de 'poder' tem início no mesmo entendimento de 'submissão como substância'. Por isso, não há 'poder' sem 'obediência': a obediência individualizada lhe dá forma. Por seu turno, este conteúdo sujeita à disciplina a vontade dos obedientes. A causa primeira da obediência é o hábito, o costume. Todavia, estes não são suficientes para explicá-la, quando, além, o poder não é mantido nos limites que lhe são habituais. No objetivo de ocorrer expressivo acréscimo à obediência, imprime-se então um desenvolvimento de causa, limitando o amplo discernimento desse fenômeno. Por essa razão, o pensamento segue duas direções, correspondentes às categorias do nosso raciocínio. Busca-se fortalecer teoricamente a 'obediência'. Na prática, baseando-se em duas causas: uma 'causa eficiente' e uma 'causa final'. Declara-se: o poder "deve" ser obedecido "porque" ou "para que". Nota-se, por efeito, no âmbito da relação causal desenvolveram-se os dogmas da 'soberania'. O princípio eficiente da obediência é localizado em um 'direito' cujo detentor é o poder, gerado numa 'soberania' que o possui e nele se transforma, ao mesmo tempo representando-o. É dele esse 'direito' sob a condição indispensável de sua 'legitimidade', quer dizer, calcado na razão de sua origem. Não obedecer é desacatar essa legitimidade. Desacato necessário a fim de se evitar a legalidade real da ilusória legitimidade. (Caos Markus)

SEXTA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2012: "IDENTIDADE"

O revolucionário nem ganha nem perde eleições. Porque para o revolucionário o voto é outorga de poder, e quem o quer jamais será revolucionário, pois sabe que o poder é apenas condição de falsa supremacia, quando alguns homens adquirem ficcionada superioridade, sobrepondo-se à comum humanidade de todos. Somente o 'evolucionário' busca ser vitorioso em sufrágios. Porque é ele quem odeia uma universal identidade e despreza o mundo multiplicado através da partilha. (Caos Markus)

QUINTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2012: "RAZÃO DE SER"

Buscando as primeiras verdades, a Lógica, pelo princípio de identidade, opera, por aferição, que toda causa é idêntica a si mesma. E então, através da 'não contradição', pondera não poder uma coisa, ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto, ser e não ser. Pelo princípio do terceiro equivalente, a Lógica avalia ainda: duas coisas idênticas a uma terceira são idênticas entre si. Além do que (princípio da capacidade) 'tudo o que contém uma coisa contém o seu conteúdo'. Já pela sequência da 'Metafísica', tudo tem sua razão de ser; tudo o que começa a existir tem a sua causa; em substância, o que é permanente, existe por si e em si; toda causa primeira confirma a causa segunda; tudo é conduzido para um fim; tendente para o mais simples. São princípios, os da Metafísica, que, sujeitos a uma nova ordem, estabelecem a harmonia do universo. A Lógica observa também: na 'substância' o permanente, existindo em si e por si, não precisa de sujeito que se lhe agregue, enquanto modo ou qualidade dessa mesma substância. É a partir da essência, consequentemente, que se dá a constituição e a especificação de um ser, dentro de uma espécie ou gênero, distinguindo-os dos seres de outras espécies e demais gêneros. Por efeito, determina: 'o ser é o que é' por meio da diferença na comparação com demais seres das outras espécies. O 'ser' é assim contido em sua peculiaridade de 'ente'. E apenas com a 'realização da essência', será confirmada a 'existência'. (Caos Markus)

QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2012: "CADA PARTE À PARTE"

Cada um é metade. Não uma metade 'assim' e outra que não se sabe. A gente pode até ser meio isso e meio aquilo. Ainda assim, tudo em uma só metade. Porque se fossemos de fato constantes em coerência, distantes de contradições, se acordássemos como nos deitamos para dormir - mantendo a bondade primacial ou conservando a crueldade original (uma coisa ou outra, não coisa e outra) - , só então seríamos um inteiro, íntegros, e não duas metades ora alternadas,

às vezes circunstancialmente mescladas. E por reduzidos que somos, é essa a nossa inteira parte: a metade de cada um. Nessa metade, o meio multiplica-se em quantos necessários: seja para firmar crença de que colaboramos sinceramente com o crescimento de um nosso semelhante, seja para reduzir ainda mais aquele que a nós já é pequeno o suficiente, deixando-nos de incomodar. Verdade, sim, temos por companhia a ausência da outra metade, a que imaginamos possuir, aquela na qual pretendemos ser o lado bom, quando esta outra é banda ruim. Porque cada um é protagonista de seu peculiar enredo. E a todos, a mera sugestão da história única, versão ímpar. Nem eu nem você, nenhum de nós quer ao menos se convencer do muito que somos todos, quando a simples existência dos demais deixa de ser mera figuração.

(Caos Markus)

TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2012: "MULTIPLICAÇÃO DIVIDIDA"

Se o homem só pode viver na terra, pois nela está a reserva da matéria e da energia constituintes do próprio corpo humano; porque dela deve retirar o que se lhe é indispensável para produzir; conclui-se: destinar essa mesma terra a alguns -como propriedade absoluta- e negá-la aos outros é dividir a humanidade em privilegiados e miseráveis. Com efeito, aqueles a quem não se outorga o direito à terra só sobrevivem vendendo o seu trabalho aos quea possuem. Assim, evidente, a "lei de bronze dos salários" (como chamada pelos socialistas), ou a "tendência dos salários para um mínimo" (na denominação de economistas), arrancam às massas despojadas da terra, isto é, aos trabalhadores comuns,;incapazes de produzir por conta própria; os benefícios de qualquer progresso social, por preservar intacta essa injusta distribuição. Ao final, não detendo meios para empregar, eles mesmos, o seu trabalho; não podendo ser os seus próprios patrões; esses trabalhadores são forçados (como vendedores de mão-de-obra ou rendeiros da terra), a competir entre si pela permissão para trabalhar. A terra, então, é multiplicação dividida até mesmo entre os miseráveis. Essa disputa não conhece outro limite senão a fome, forçando os salários ao mínimo, ao nível mais baixo da manutenção e reprodução da vida. (Caos Markus)

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2012: "DESIGUALDADE E OPRESSÃO, PRODUTOS DA HISTÓRIA"

Faz-se indispensável, preliminarmente, distinguir 'raça' e 'opressão racial'. Encontramos na natureza as origens da raça; as da opressão racial são de caráter social. Diferença a não alterar em nada a 'ideologia do racismo', já que os seus adeptos a negam e, pior, concebem a desigualdade social como categoria de lei natural, mesmo sob as inequívocas demonstrações contrárias, quer pela antropologia, quer pelas ciências vinculadas à História, ou na Sociologia. Todas refutam as "teorias" dos ideólogos do racismo como anticientíficas. Por si só, as diferenças naturais entre indivíduos não produzem diferenças sociais. Apenas em circunstâncias determinadas nota-se essa correlação. Pois, nem a cor da pele, a natureza do cabelo, ou qualquer outra característica de raça, explicam a desigualdade de nível socioeconômico ou cultural entre pessoas de raças diferentes. Estamos diante de uma desigualdade artificializada, atípica à natureza, um produto da História. É bastante relevante, com efeito, uma definição correta da relação entre 'fatores biológicos' e 'condições sociais', mesmo considerando inegável a influência dos caracteres biológicos na vida social. Afinal, não são as relações biológicas entre os seres humanos agrupados socialmente as determinantes das estruturas e formas da própria sociedade. O relacionamento do homem com a natureza, distintamente de outro animal, ocorre de forma diferente. Porque, em sendo o homem produtor dos meios de sua própria existência, justifica-se inadmissível mera pretensão de aplicar à sociedade humana leis restritas ao âmbito animal. A sociedade marca o seu desenvolvimento em conformidade com suas peculiares leis sociais, razão pela qual a influência dos fatores biológicos é, com habitualidade, sugestivamente difusa, operando-se sob o prisma das 'relações sociais'. Mesmo as 'relações biológicas' são alteradas sob a influência e em função das 'relações sociais'. As diferenciações raciais contêm características absolutamente irrelevantes, não se prestando a ser linha divisória definida e imutável entre os vários segmentos da humanidade. Em épocas mais remotas, essas diferenças representaram algo, sim, na adaptação do ser humano às condições naturais. Contudo, mediante a transformação da natureza pelo próprio homem, perderam a menor importância. Não puderam, então, fixar o curso da História. Antes, resta demonstrado, as concretas condições de vida, as reais circunstâncias históricas, esclarecem o destino dos povos. No decorrer da História, registra-se a evolução das 'condições sociais' a exercer crescente repercussão no 'desenvolvimento das raças': o tamanho das populações raciais, sua migração, a mestiçagem, dependem todas das condições da vida social, principalmente. Prova insofismável desta assertiva é a inexistência atual de raças "puras". Não obstante os obstáculos criados pela segregação racial em inúmeros lugares, nem por isso a mestiçagem deixa de seguir o seu rumo. Incontestável é o conhecimento acerca da herança de uma cultura e a preservação de suas características, tanto quanto a manutenção das tradições culturais é de máxima relevância no desenvolvimento dos povos. Pois neles despertam o sentimento de dignidade. A dinâmica da preservação na História é, entretanto, absolutamente diversa da continuidade do patrimônio genético. Por tudo isso, somos compelidos à admissão de que problemas raciais e nacionais não serão solucionados pelo confronto ou através da divisão dos povos. Exatamente o contrário, somente a união das suas forças progressistas conseguirá, revolucionariamente, a superação desses conflitos; com a sociedade conscientizada da necessidade da mudança de comportamento. A segregação racial no seio do próprio povo (uma tirania, também) só traz benefícios à maior das tiranias: a da concentração econômica nas mãos de poucos indivíduos, em opressão à imensa maioria que, ignorante de seus atos, colabora com o continuísmo da sua própria miséria. (Caos Markus)

DOMINGO, 27 DE MAIO DE 2012: "FEDERAL E SIDERAL"

RECEITA FEDERAL PERDERÁ PARA A FÓRMULA SIDERAL DO IMPERIALISMO NORTE-AMERICANO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE OU NORTE-AMERICANOS DOS CONTINENTES UNIFICADOS? Lei americana pode acabar com o sigilo bancário no mundo O sigilo bancário ao redor do mundo levou, em 2009, seu mais duro golpe com a entrega, pelo banco suíço UBS, dos nomes de 4.450 correntistas americanos investigados pelo Fisco dos Estados Unidos por suspeita de evasão fiscal e sonegação de impostos. O episódio, decorrente de uma enorme pressão do governo americano sobre a Suíça, parece hoje até irrelevante, considerando o que está por vir. Em 2013, entra em vigor a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Através de nova legislação, a Receita Federal norte-americana quer descobrir quem são os contribuintes que enviam dinheiro para fora do país para não pagar impostos. MAS NÃO SÓ OS NORTE-AMERICANOS! AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE TODO O MUNDO SERÃO CHAMADAS A "ADERIR" ÀS REGRAS DO FATCA, E ENTÃO INFORMAR O FISCO DOS E.U.A. OS NOMES DE TODOS OS SEUS CLIENTES CONTRIBUINTES NO PAÍS DO TIO SAM. E, É CLARO, OS VALORES MANTIDOS EM SUAS CONTAS E INVESTIMENTOS.

Embora o Fatca não possa obrigar essas instituições a quebrarem o sigilo bancário de seus clientes americanos, a lei tem "argumentos" de sobra para FORÇAR O SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL A SEGUIR SUAS REGRAS . POIS, O BANCO QUE NÃO SE SUBMETER SERÁ CONSIDERADO "NÃO COOPERANTE" E, POR ISSO, DEVERÁ TER 30% DOS RENDIMENTOS, OBTIDOS EM TRANSAÇÕES, RETIDOS NA FONTE, NOS E.U.A. Na prática, diante do tamanho da economia americana, quem não "aderir" será expurgado, ficará fora do mercado.

HÁ UM MOVIMENTO EM CURSO QUE PODE FERIR DE MORTE O SIGILO BANCÁRIO O Departamento do Tesouro americano está pressionando os países a assinarem acordos bilaterais para o intercâmbio de informações tributárias exigidas no Fatca. Até agora, Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Espanha já assinaram tais acordos, O QUE SIGNIFICA O FIM DO SIGILO BANCÁRIOS DOS CONTRIBUINTES DESSES PAÍSES. O Tesouro americano tem pressionado o Brasil, pretendendo que nosso Governo "aceite" as regras. No entanto, Gabriel Rico, da Câmara Americana de Comércio no Brasil é favorável, afirmando que a lei norte-americana busca dar mais transparência aos fluxos internacionais de dinheiro. A partir de 2017 o Fatca estenderá suas normas, para alncançar o ápice : a identificação do beneficiário final das operações financeiras mais complexas, como no caso dos investimentos realizados por meio de fundos. Em sua última etapa, A LEI NORTE-AMERICANA ESTABELECE QUE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTRANGEIRAS DEVERÃO SABER E INFORMAR NOME E ENDEREÇO DE TODO E QUALQUER INVESTIDOR. O Fatca, promulgado em 2010, está em fase final de regulamentação nos Estados Unidos. A última versão de seu texto foi publicada em fevereiro deste ano e abarcou algumas das diversas sugestões enviadas por governos, associações de classe e entidades representativas do setor financeiro. A LEI ESTADUNIDENSE FERE LEIS INTERNAS DE PAÍSES QUE PROTEGEM O SIGILO BANCÁRIO, COMO NO CASO DO BRASIL. (copydesk, Caos Markus)

SÁBADO, 26 DE MAIO DE 2012: 'FULGENTE INTELIGÊNCIA ATIVA"

Na concepção aristotélica, a alma é a forma do corpo. Desse corpo é o original do seu movimento e a meta ou o propósito final dele. Como substância dos seres vivos, essa forma chamada 'psique' influencia e, com certeza, comanda o corpo. Mais autenticamente, é uma parte do 'animal' do que é o próprio corpo. Ambos, porém, alma e corpo têm os mesmos interesses. Contudo, a alma, ela mesma é 'sem corpo'. Portanto, não pode ser localizada num órgão, numa célula ou num gene, diversamente de uma meia, pore exemplo, cuja forma pode ser encontrada na lã. Por isso, ante a sua intemporalidade, ninguém é privado de compreender que "a beleza da alma é mais difícil de ser vista que a beleza do corpo". Confirmada em sua fulgência, a todos será oportuno considerá-la uma inteligência ativa , formando e 'tramando' o destino de cada um. Nesse sentido, a 'limitação' reside nos enredos que embaraçam-na, movido adiante o nosso caráter por força dos grandes mitos. Conhecê-los, deles assimilando um senso, é mesmo necessário, a fim de que tenhamos visão dos nossos esforços épicos, das nossas alianças malfeitas, das nossas tragédias. (Caos Markus)