'Movimentos Sociais' pela NET é cidadania off-line, inclusão virtual. (Caos Markus)
REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2011: "CRER OU NÃO CRER!"
CRER OU NÃO CRER, EIS A EDUCAÇÃO!
SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS-2010, A CRITÉRIO DO IBGE EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO, A SIS MOSTRA EVOLUÇÃO entre 1999 e 2009, COM AUMENTO DO PERCENTUAL DE PESSOAS QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, embora o rendimento familiar per capita ainda seja um fator de desigualdade no acesso à escola, sobretudo nos níveis de ensino não obrigatórios (infantil, médio e superior). Apesar da maior democratização no acesso ao sistema escolar, a adequação idade/nível educacional ainda é um desafio, principalmente na faixa de 15 a 17 anos de idade, em que só 50,9% dos estudantes estão no grau adequado (ensino médio). QUANDO SE COMPARAM OS INDICADORES EDUCACIONAIS PARA BRANCOS, PRETOS E PARDOS, TAMBÉM SE PERCEBE UMA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS GRUPOS, mas, no que diz respeito à média de anos de estudo e à presença de jovens no ensino superior, em 2009 os pretos e pardos ainda não haviam atingido os indicadores que os brancos já apresentavam em 1999. Além disso, no ano passado, as taxas de analfabetismo para as pessoas de cor ou raça preta (13,3%) e parda (13,4%) eram mais que o dobro da taxa dos brancos (5,9%).
(Caos Markus)
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2011: "FRONTEIRAS"
"La soberanía de las naciones no puede ser un obstáculo para defender las vidas humanas. No sé como lo veis en Brasil, pero desde el sur de Europa, se ven las revueltas en el Magreb muy cercanas.Se tenía cierto aprecio por los dictador...es porque por una parte nos suministraban petróleo y por otra mantenían controlado el fundamentalismo islámico. También controlaban la emigración hacia, sobre todo, Grecia, Italia y España (de ahí pasaban en muchos casos al resto del continente). Pero llega un momento en el que no se puede mirar hacia otro lado y Gadafi está totalmente loco, igual acusa a Europa que a los USA que a Bin Laden de estar detrás de las revueltas. Ha contratado mercenarios del resto de Africa para defenderse y asesinar a la población que se ha levantado contra él. En este caso los que tendrán que intervenir serán los ejércitos europeos, principalmente Italia y Francia. No se puede mirar más para otro lado." Somente o "dialeto" neoliberal pode justificar esse raciocínio, voltado à defesa de uma soberania extraterritorial, como necessária decorrência da globalização. Você parece crer num poder periférico, assentado na Europa, detentor de uma cultura que se pretende universal, superior às etnias, credos, e ícones alheios. Julgando-se missionários, vocês europeus igualam-se aos norte-americanos, pois, juntos, temem a maior debilidade das suas já frágeis economias. Então, não poupam pretextos mal utilizados como argumentos dirigidos à preservação da hegemonia anglo-saxônica e ibérica. O "Velho Mundo" ainda singra mares repletos de monstros, porque ignora identidades e nacionalidades além das suas próprias. Europeus e norte-americanos, temendo ceder o papel de personagens protagonistas, caem em desgraça: exaltam o modelo econômico calcado na ufania, mas bradam e clamam quando pretensos neobárbaros põem em xeque a estabilidade desse exclusivismo. (Caos Markus)
DOMINGO, 10 DE ABRIL DE 2011: "IGNORÂNCIA"
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
SÁBADO, 9 DE ABRIL DE 2011: "QUANTO PESA"
AO POVO... BRIOCHES! JUÍZES SE ARTICULAM PARA PEDIR AUMENTO A toga está outra ve...z inquieta. Os juízes federais querem reajuste de 14,79%, a título de reposição de perdas inflacionárias. Atribuem ao Congresso "um calote institucional". Na quinta-feira da semana passada os magistrados, contracheque de R$ 20 mil, deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo denominado mandado de injunção coletivo "contra ato omissivo" dos presidentes do Senado e da Câmara, a quem acusam de não colocar em votação o projeto de revisão anual do contracheque da categoria. O projeto de lei 7.749/2010, que corrige em quase 15% o subsídio dos ministros do STF, tem reflexo sobre os vencimentos de todos os integrantes do Judiciário Federal. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que subscreve o mandado, enfatiza que não faltou disposição aos deputados e senadores para reajustarem seus próprios salários. O relator da ação no STF é o ministro Joaquim Barbosa. Os juízes não aceitam o argumento de que reclamar agora por um reajuste de 14,79% vai na contramão da meta de contenção do governo Dilma Rousseff (PT), que cortou R$ 50 bilhões do Orçamento. "Momento delicado vivem os juízes há seis anos", reage Gabriel Wedy, presidente da Ajufe. "Não estamos pedindo aumento, mas exclusivamente a reposição. É completamente irreal dizer que juiz ganha R$ 20 mil por mês. Nosso contracheque líquido é R$ 12 mil, é o que sobra. Magistrados estão indo embora, escolhendo a advocacia ou o Ministério Público." Eles falam em discriminação. "Lamentavelmente o projeto encaminhado pelo STF pende de apreciação pelo Legislativo, numa omissão indicadora de atitude discriminatória contra o Judiciário, presente o fato de que o Congresso, ao findar-se a legislatura anterior, aprovou com celeridade os seus próprios subsídios e os do presidente da República e ministros de Estado, furtando-se de examinar o projeto do Judiciário." Não é a primeira vez que os magistrados federais se mobilizam. Toda vez que o Congresso arrasta a votação do projeto de correção de seus vencimentos eles se rebelam. Desta vez bateram à porta do STF. "Está na hora de o Supremo mostrar a sua autoridade", questiona Wedy. "O Supremo precisa cumprir o seu papel como poder do Estado e fazer essa cobrança." NOTIFICAÇÃO: Os juízes pedem ao STF que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado sejam notificados para prestarem informações sobre a mora legislativa. A revisão geral anual dos subsídios da magistratura está prevista na Constituição, artigo 37, inciso X. Compete ao STF propor, por meio de projeto de lei, a recomposição dos vencimentos da classe. O projeto de revisão 7.749, enviado ao Legislativo em agosto de 2010, dispõe sobre o subsídio de ministro do STF, que orienta o reajuste dos vencimentos de toda a magistratura. Os juízes anotam que o índice 14,79% representa o acúmulo do IPCA de 2009 (4,31%), da projeção do Governo para o ano de 2010 (5,2%) e do resíduo inflacionário de 4,60% remanescente do reajuste concedido pela Lei12.041/2009. São apenas 2 mil magistrados federais em todo o País, mas o poder de fogo que eles detêm é extraordinário. Por suas mãos passam todas as causas judiciais de interesse da União, como autora ou como ré. Principalmente, na área fiscal o Judiciário federal tem sido grande aliado do Tesouro - em 2009, as varas de execução arrecadaram R$ 9,7 bilhões em cobranças. O recurso ao STF é a primeira ofensiva dos magistrados. O segundo passo pode ser a deflagração de greve, hipótese que será debatida em assembleia marcada para o dia 24 de março. Se o projeto for aprovado o teto dos ministros passará a R$ 30,67 mil. Os juízes alegam que a omissão do Congresso lhes subtrai direito constitucionalmente garantido - o da irredutibilidade de subsídio. "O porcentual do reajuste não foi aleatório, não representa reajuste real, mas simples recomposição de valor para tornar efetiva a garantia constitucional da irredutibilidade de subsidio de que gozam os magistrados, nos termos do artigo 95, inciso III, da Constituição", assevera Wedy. O líder dos magistrados anota que em 2009 sua classe teve reajuste de 8,8%, pagos em duas parcelas, uma de 5%, em setembro daquele ano, e a outra, de 3,8%, que veio em fevereiro de 2010. "Essa reposição era relativa à inflação acumulada desde 2005. Pleiteávamos 16%, a conta correta, mas nos deram só metade. Não cobriu as perdas." Os 14,79% agora requeridos, avalia, são insuficientes. "Não estão incluídos os primeiros meses de 2011", diz. "O calote é uma agressão ao Judiciário, que é poder superavitário. O custo com a estrutura de varas e tribunais é de R$ 6,1 bilhões por ano. Apenas em 2009 arrecadamos quase R$ 10 bilhões em execuções fiscais."
(Caos Markus)
SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2011: "CONDENAÇÃO"
BRASIL CONDENADO PELAS TORTURAS DA DITADURA MILITAR DILMA TEM QUE CUMPRIR SENTENÇA PARA APURAR AS VIOLAÇÕES DA DITADURA A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal, enviou hoje ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, para requerer o integral e imediato cumprimento da SENTENÇA PROFERIDA em novembro último pela CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS com relação ao caso Gomes Lund. Nesse processo, O BRASIL FOI CONDENADO A ADOTAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA VERDADE E DA JUSTIÇA EM RELAÇÃOÀS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO PAÍS. O ofício ressalta que o Brasil aderiu voluntariamente à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, sendo que A JURISDIÇÃO DESSA CORTE PARA DECIDIR SOBRE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS É INDISCUTÍVEL E SUAS DETERMINAÇÕES SÃO DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO, sem possibilidade de revalidação interna de seu valor, conforme o artigo 68 do Pacto de São José da Costa Rica. "O eventual descumprimento de quaisquer das determinações da sentença da Corte representará um retrocesso sem precedentes na evolução dos direitos humanos no Brasil e nas Américas". É destacado ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF nº 153 (de que os crimes ocorridos na ditadura não seriam de tortura e estariam, pois, prescritos) não é empecilho para o cumprimento da decisão da Corte. "Cada um desses Tribunais possui competências próprias, e suas decisões devem ser aplicadas nos respectivos limites. O RESPEITO À JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS É UMA OBRIGAÇÃO TAMBÉM DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO", finaliza o documento. O ofício foi enviado à presidente da República por RECOMENDAÇÃO DO JURISTA FÁBIO KONDER COMPARATO.
(Caos Markus)
domingo, 20 de fevereiro de 2011
QUINTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2011: "SUPERIORIDADE"
QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2011: "PARADA"
Até o surgimento da reflexão no 'espírito' humano; até o aparecimento da consciência criadora no 'mente' do homem; tem-se a impressão de que a evolução da vida tinha sua trajetória iniciada no exterior de cada um e de todos nós, dirigida ao objetivo determinado de aumentar a concentração dessa mesma consciência, ainda desprovida da maturidade na repercussão do pensamento. Nesse estágio, infere-se a idéia da sucessão de tentativas e abandonos, em alternância contínua. Paramos aí!? (Caos Markus)
TERÇA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2011: "LEGITIMAÇÃO DO RITO"
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2011: "O PODER NA ORIGEM"
O PODER NA "ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO" O modelo nuclear de família caracteristicamente burguês, instituído vigorosamente na cultura e no imaginário ocidentais (considerado, via de regra, como a referência ideal e até mesmo 'natural' do que seria uma 'família'), foi abalado -já terminando o século 19- por transformações significativas, efeitos de crises econômicas, Europa afora, que, causando duas grandes guerras mundiais, geraram empobrecimento material de expressivos segmentos da sociedade, resultando em perda do poder aquisitivo, da posse dos meios de produção e do patrimônio de muitas famílias. Nesse contexto, o homem burguês (detentor da 'autoridade' familiar em razão do seu poder econômico) foi enfraquecido, perdendo o 'reconhecimento' de outrora, enquanto marido e pai. E, em contrapartida, também mudou a situação e a condição da mulher na sociedade, a partir de uma 'racionalização' sempre crescente. As ideias revolucionárias divulgadas nas sociedades ocidentais (notadamente a partir dos anos 50, após o fim da 2ª Guerra Mundial) contribuíram muito para a possibilidade de manifestação pública de outras formas de relação entre homens e mulheres, mais baseadas no afeto e menos em convenções formais. E, também, para a admissão mais intensa das uniões entre pessoas do mesmo sexo, na primazia do afeto e do desejo sobre a moralidade convencional. Frente a tantas transformações, cabe hoje indagar sobre a 'natureza' destas mudanças, e questionar o quê de fato mudou. Pois, observa-se, mesmo em arranjos familiares que rompem com o modelo tradicional -como é o caso de uniões homossexuais- há não apenas uma luta legítima por serem reconhecidos perante a lei de igual maneira às famílias mais convencionais (constituídas por casais heterossexuais), mas constata-se uma ânsia por seguir um modelo convencional de família nas suas relações internas. O mesmo parece ocorrer em muitas das novas formas de composição e recomposição familiares. Não se vislumbra o surgimento, a partir dessas novas configurações, de uma proposta crítica ao modelo tradicional. Nota-se, sim, a vontade de igualá-lo. Tudo como se (apesar das mudanças) a 'família tradicional' resistisse a todas as críticas que recebeu, permanecendo no imaginário social como aquela mais apta a prover as necessidades físicas e psíquicas de seus membros. Certamente, enquanto novas possibilidades de pensar e educar não forem abertas pelas 'novas famílias', também o Estado poderá se apresentar como novo. Porém, persisitirá no exercício do mesmo poder de sempre. Afinal, " A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado" não se resume a uma obra literária; é a sociedade humana retratada em seu conceitos e preconceitos. (Caos Markus)
DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2011: Q.F.
Foram 15 os dias que para mim jamais existirão. Pouco eu soube a respeito. Alguns lapsos desse tempo -mais sentido, menos havido- ainda hoje, passadas 3 décadas, ressurgem-me à memória. Ei-los. Indignado ante a truculência no trato com um interno, me atrevi ao ali inimaginável: interceder, reclamando tolerância, ao menos, dos "seguranças" travestidos de enfermeiros. Tudo muito rápido, abandonaram a sua presa psicótica, agarraram-me... Átimo, instante de fração de segundos, uma seringa, a picada da agulha, e meu mergulho muito abaixo do inconsciente. Curiosa essa forma de matar alguém, preservando seu corpo, mas provocando o absoluto desaparecimento do seu psiquismo... Piso e paredes aprisionados por azulejos brancos, uma pequena e rasa cavidade no chão, eu, com grande esforço, avistei a porta (de ferro, reconheci depois). Lentamente, percebi: faltavam-me todas as vestes, eu estava nu. Nenhum mero indício sinalizava percurso anterior à minha chegada naquela placenta branca, abrigo de minhas débeis reminiscências, acolhimento do meu corpo fragilizado. Eu me catava: recolhia fragmentos da mente fugidia; entorpecido, reunia repetidamente pedaços meus, sem conhecimento determinado do destino dado aos meus braços, às minhas pernas... Meu universo alvo. Na cor e no sujeito passivo do seu único habitante, o meu universo branco, o lugar onde eu estava: um Q.F. (Caos Markus)
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