REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
sábado, 25 de fevereiro de 2012
DOMINGO, 1 DE ABRIL DE 2012: "QUEIMANDO DINHEIRO"
QUEIMANDO DINHEIRO COM ANISTIA A DESMATADORES FLORESTAIS
Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.
Da lista atualizada das 150 maiores multas expedidas pelo órgão ambiental, 139 superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da Presidência da República.
Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.
As multas milionárias que devem ser anistiadas somam R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação -equivalente a duas cidades de São Paulo.
QUANDO CONTADAS AS MULTAS DE TODOS OS VALORES, A ANISTIA CHEGA A R$ 8,4 BILHÕES.
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Nenhuma foi paga até hoje.
Ao menos 48 desses produtores também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente. A punição a esses crimes deverá ser extinta. Dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
A maior parte dos infratores é dona de fazendas e de empresas agropecuárias, mas há também ligados a madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.
Só os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões.
O maior, Léo Andrade Gomes, do Pará, sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. Derrubou 15 mil hectares de florestas, ou 150 km².
O ex-deputado federal Ernandes Amorim foi multado em R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.
A infração de maior valor da lista de 150, R$ 23,3 milhões, foi aplicada à agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em São Félix do Xingu (PA), que tem o empresário Daniel Dantas como acionista e investidor. Mas essa não poderá ser perdoada porque a autuação ocorreu em 2010.
Auditores do Ibama e procuradores federais avaliam que A ANISTIA VAI ATRASAR AINDA MAIS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ALÉM DE SINALIZAR A IMPUNIDADE, ESTIMULANDO NOVOS CRIMES.
O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA, DEPUTADO MOREIRA MENDES, DEFENDE O MODELO DE ANISTIA PROPOSTO.
Quem desmata não é bandido, afirma produtor
Tentativas de contato com os 10 maiores desmatadores restaram infrutíferas:a maioria estava incomunicável em suas fazendas. Não houve resposta aos recados deixados.
O produtor Mário Luiz Breda destruiu 8,3 mil hectares de floresta objeto de especial preservação, em janeiro de 2007, e recebeu três multas no valor de R$ 12,4 milhões.
Ele aguarda pela anistia e reclama do tratamento que a sua classe bem recebendo: "Não é porque a gente é desmatador que é bandido. Nós somos todos trabalhadores, mas viramos marginal da noite para o dia", diz.
Olivier Vieira recebeu multa de R$ 17,7 milhões por desmatar 3,5 mil hectares em São José do Xingu (MT), no Nordeste do Estado. Disse que não se lembrava: "Sou só um pequeno sócio nessa empresa. Não cuido dessa parte".
Décio Aquino Rosa desmatou 5,5 mil hectares em Cumaru do Norte (PA) e recebeu multas no total de R$ 15,1 milhões em 2007 e 2008. A União tenta recuperar R$ 19,9 milhões por via judicial. Na Justiça, disse que foi obrigado a desmatar porque a área estaria em "conflito agrário". A Santa Bárbara afirma que houve equívoco do Ibama na aplicação das multas. "Algumas se referem a áreas que sequer são da empresa, outras dizem respeito a áreas que, devidamente autorizadas, passaram pelo processo de limpezas de pasto", diz nota da empresa.
(copydesk, Caos Markus)
SEXTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2012: "DESCRIMINALIZANDO O CRIME"
SOMENTE 3% DOS INQUÉRITOS ENCONTRAM CULPADOS PARA ASSASSINATOS
Mutirão nacional lançado com o objetivo de retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavam abandonadas teve pouco efeito prático.
A meta estabelecida por governo federal, Justiça e Ministério Público era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução.
Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total, tiveram um fim. E esse fim não resultou em apontar culpados. Cerca de 80% desses 28 mil inquéritos SÓ FORAM CONCLUÍDOS PORQUE OS CASOS FORAM ARQUIVADOS, SEM QUALQUER SOLUÇÃO.
O número de casos remetidos para o Ministério Público para que uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça é de 4.652. Ou seja, pouco mais de 3% dos 143 mil casos que eram alvo do mutirão tiveram um culpado apontado.
Para um inquérito policial ser arquivado é preciso um parecer do Ministério Público e a concordância da Justiça.
O número de arquivamentos em todo o país só não foi maior porque 69 mil casos que a polícia queria arquivar foram mandados de volta às delegacias pelo Ministério Público sob o argumento de que as investigações eram insuficientes para que culpados não fossem apontados.
O ESTADO QUE MAIS ARQUIVOU INQUÉRITOS FOI O RIO DE JANAEIRO: CERCA DE 96% DAS INVESTIGAÇÕES FORAM ENCERRADAS SEM A DESCOBERTA DO CRIMINOSO.
FALTA INVESTIR EM ESTRUTURA E EM PERÍCIA
BAIXA CONDENAÇÃO
Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari, especializado em realizar mapeamentos de crimes, "está comprovado historicamente que impunidade gera violência".
O sociólogo Waiselfisz estima que em apenas 8% dos casos de homicídio o assassino acaba condenado.
Os Estados não investem nas perícias, que estão com equipamentos obsoletos. E o número de peritos é muito pequeno.
(copydesk, Caos Markus)
QUINTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2012: "PERNÓSTICO E PROGNÓSTICO EM PEDAGOGIA"
Merleau-Ponty define um clássico como sendo "aquele que ainda nos dá o que pensar".
Montaigne é um desses clássicos a nos fazer refletir sobre muitas coisas, dentre elas, os fundamentos de nossa pedagogia contemporânea.
Em capítulo de 'Ensaios', intitulado 'Pedantismo' (1580), duas idéias de Montaigne merecem destaque. A primeira, uma crítica ao modelo de ensino dos 'escolásticos', sobretudo, a 'valorização da palavra em detrimento das próprias coisas'. A segunda, uma referência a respeito dos fins da educação, mais destinada às disputas e vaidades humanas, muito menos voltada à formação da personalidade dotada de virtudes.
A problemática constata e questiona razões pelas quais a perspicácia não é vocação dos mais sábios.
Ora, no século XVI, instaura-se no meio acadêmico a controvérsia entre as palavras e as coisas.
Os partidários do ensino tradicional, à maneira escolástica (denominados "pedantes"), defendiam o estudo da Antiguidade, através do conhecimento de Platão, Aristóteles, Hesíodo, Homero, Hipócrates, voltando-se para as sete proeminentes 'artes liberais' (gramática, retórica, dialética; geometria, aritmética, astronomia e música).
Já os' humanistas' pleiteavam um ensino dirigido ao estudo da natureza, baseado na observação e experimentação das coisas. Contudo, não se tratava de postura a excluir os clássicos, mas sim integrá-los a novas fontes de conhecimento, como a literatura moderna (Cícero, Sêneca, Virgílio, Horácio), e a novos domínios do saber, observados na filosofia natural, na poesia, na pintura.
Os' humanistas', então, privilegiavam as coisas às palavras, ou pelo menos, as palavras ligadas às coisas. E nesse contexto, Montaigne dirige severas críticas ao 'pedantismo', ao saber inócuo dos doutos.
Ele repudia o homem que não pensa por si mesmo, criticando-os: "cuidamos das opiniões e do saber alheios e pronto; é preciso torná-los nossos".
Montaigne não abrevia a contundência dessa crítica, execrando aquele que não retira proveito da sabedoria adquirida: "nada ignoram da teoria, mas não acheis um que a possa pôr em prática". Por acréscimo, aduzia que da memória bem guarnecida, porém, desprovida de juízo e consciência, não somente se produz um saber vazio, contudo, também torna-se ela uma perigosa arma. Do tema, afirmou: "O saber não modifica nem melhora o estado de imperfeição; certamente seria preferível não adquiri-lo. É uma arma perigosa que embaraça e fere o dono, caso esteja em mão forte e lhe ignore a maneira de usar. Melhor, pois, seria não ter aprendido nada".
Nesse passo, mais importante do que bem pensar, é saber bem agir. Afinal, para quem não possui ciência do mérito, qualquer outra é prejudicial.
Não se trata, em absoluto, de recusar o saber. Entretanto, sim, de reconhecer que o saber, desprovido de inteligência, nenhum valor possui. E, pior, considerar que a recíproca não é verdadeira. O ideal, portanto, é desenvolver ambos simultaneamente, saber e inteligência. Em não sendo possível, ao menos desenvolver-se a inteligência.
Em resumo, nota-se em Montaigne sua criteriosa pedagogia, ao distinguir o pernóstico do prognóstico. O primeiro, sujeito 'estudado', é um douto. No segundo, há de se encontrar um 'ser educado'.
Cumpre indagar quem sabe melhor e não quem sabe mais.
Neste sentido, enquanto educação é dever de todos, o mesmo não ocorre com o estudo, posto não ser obrigação coletiva.
(Caos Markus)
QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2012: "VOLÚPIA, A TRADUÇÃO DA JUSTIÇA"
O AMOR, FIEL TRADUÇÃO DA JUSTIÇA; HARMONIOSA EXPRESSÃO DO DIREITO; PLENITUDE DA SENSUALIDADE E ÁPICE DA VOLÚPIA; O AMOR, MESMO QUANDO GEOMETRICAMENTE TRIANGULAR; SEM NECESSIDADE DE NEXO CAUSAL, É LINDO!
CARTA DE AMOR É PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DA PARAÍBA (28/02/2012)
Uma carta de amor foi parar no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que tem sua sede localizada na Paraíba. A edição do último dia 16 de fevereiro trouxe no lugar em que deveria constar o resultado de um processo a inusitada publicação que conta em detalhes o término do relacionamento de um casal.
Em nota enviada à imprensa, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho informou a abertura de processo administrativo disciplinar para a apuração da ocorrência pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRT.
Informou também que a servidora que assina a publicação pediu exoneração do cargo em comissão que exercia e que o pedido foi atendido pela presidência. A edição do Diário Oficial com a publicação amorosa continua disponível no site do TRT.
A nota da assessoria frisa ainda que o teor da carta não revela a prática de nenhum ilícito, nem causou prejuízo às partes do processo, apenas fatos da vida pessoal da servidora, que não tem em seu histórico funcional nada que macule sua dignidade.
A carta relata o fim de um relacionamento provocado pela entrada de uma terceira pessoa. A mulher, que assina, se queixa do seu amante, relembra momentos vividos com ele e até revela que vai devolver um iphone que ganhou de presente.
A mulher não aceitou que o homem se envolvesse com uma outra mulher. Ela diz que já tinha aceitado ser amante dele em outra situação, mas não aceitaria o novo caso porque a da vez seria alguém próxima a ela. A autora, inclusive, diz que o 'amante' propôs ter as duas ao mesmo tempo.
“(...) sou romântica e idealista mesmo, e esse lado bem cru e realista da vida me deixa perplexa”, diz a mulher, insatisfeita em um dos últimos trechos.
Ao tomar conhecimento da inserção na 2ª Vara do Trabalho do Fórum de João Pessoa de uma carta com conteúdo amoroso na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e), do dia 16 de Fevereiro de 2012, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho decidiu pela imediata abertura de processo administrativo disciplinar para a apuração da ocorrência pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRT.
(copydesk, Caos Markus)
TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012: "CÓDIGOS DAS SIGNIFICÂNCIAS"
O educando, de maneira generalizada, onde a exceção só confirma a regra, logo identifica e confirma a ausência de significado em amplas parcelas do currículo que se lhe é imposto através do processo denominado 'aprendizado'. E nesta descoberta, nota-se uma educação desprovida de significação pessoal, inapta a superar inócuos empreendimentos rumo ao ensino de disciplinas afastadas do contexto real e das efetivas necessidades do aluno.
Trata-se de "aprendizagem" a lidar somente com o cérebro, sem vincular-se a sentimentos ou significados personalíssimos; irrelevante para o discente, por ignorá-lo em sua integralidade. Diametralmente oposto, há algo significante, com sentido em evidência, encontrado na aprendizagem pela experiência, que capacita o 'aprendiz' a necessidades em situações presentes, qualificadas a repetição em futuro próximo.
Tal assimilação é dotada de tão forte significado, a ponto de jamais ser facilmente esquecida. E isso decorre da verificação, pelo educando, das decodificações, a um só tempo envolvendo o seu pensar e o seu sentir, dintinguindo então a sua experiência pessoal.
O destaque neste processo é a característica do envolvimento individual, considerado o aluno como o todo que ele de fato é, quer no aspecto sensível, quer sob o âmbito da cognição. Pode-se dizer, sem receio: ele é assim auto-iniciado, pois não lhe falta oportunidade de aprender a significar.
Ainda que o primeiro estímulo seja exterior, o senso da descoberta, a atitude que o leva a alcançar, a captar e aprender vêm de dentro, ensejando alteridade comportamental , e influindo mesmo na sua personalidade.
Nesse passo, já é possível falar do aprendiz que sabe ir de encontro às suas carências, em direção ao conhecimento desejado, ciente da sua essência: significar.
(Caos Markus)
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012: "MÚLTIPLAS EXPANSÕES"
Partindo do pressuposto de que o mundo nasceu de um amor criador divino; sob a crença na evolução decorrente de um processo de 'amorização'; é de se inferir, por obviedade, que o amor é o primeiro (e muito possivelmente, o único) mandamento determinado ao homem. Mandamento nada fácil de obedecer, pela dificuldade em se amar, concreta e sinceramente, o próximo.
A hostilidade, de fato, parece ser algo adquirido ainda no nascimento de cada um de nós.
Afinal, não basta ser irmão em 'algo', mas em 'alguém', sempre, é onde e quando pode-se exercer a fraternidade. Trata-se de uma exigência capital: perceber a alegria nascida do amor no outro (maior que ele mesmo!); sentir-se presente na humanidade através do humano alheio. Importa em bem orientar essa 'potência', não desperdiçando-a em gestos estéreis, considerada possibilidade ilimitada, incansável, a trazer perspectivas de superação indefinida, numa significação realmente cósmica, em direção ao Universo avançando sobre cada um e em todos nós.
De outro modo, sequioso em saciar-se apenas na pequenez do gesto passional, emocionado mas ausente de sentimento; o humano ser seguirá por rota o 'todo', logrando, porém, preencher (pela materialidade ou multiplicidade crescentes de suas experiências) um desequilíbrio fundamental, exclusivamente.
O amor -essa reserva sagrada de energia-, nutre a evolução intelectual. A identidade humana de cada indivíduo só se completa, assim, na do outro, pois energia não se confina; ao contrário, expande-se.
(Caos Markus)
SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2012: "HISTÓRIA SEM FORMATOS"
Não se conhecerá o passado tal qual ele de fato possa ter sido, apenas buscando como fonte sua articulação histórica. Essa é atitude a traduzir-se muito mais em apropriação de uma reminiscência, da maneira como ela se destaca no momento de uma ameaça.
Função e objetivo do materialismo histórico é, pois, a de fixar uma imagem do passado (como ela se apresenta, no instante do perigo), correlacionando-a ao sujeito histórico, por faltar-lhe a consciência disso.
O perigo ameaça não somente a existência da tradição, mas também os que a recepcionam, em passivo acatamento, através de seus co-respectivos princípios e dogmas. A ambos, o mesmo risco: entregar-se às classes dominantes, como seu instrumento.
Em cada época é preciso arrancar a tradição ao conformismo, que dela pretende apoderar-se. Pois, as intervenções messiânicas não surgem somente como salvação, mas ainda como as única capacitadas à vitoria na luta contra o mal que supostamente combatem.
O dom de despertar do passado a centelha da esperança, este é privilégio exclusivo do historiador, se convencido de que igualmente os mortos não estarão em segurança com o triunfo do mal, mesmo quando esse inimigo tenha por vezes sucessivas triunfado.
(Caos Markus)
QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2012: "BRASIL ALBERGADO"
BRASIL ALBERGADO:
(ESTADO DE SÃO PAULO TAMBÉM É RECORDISTA DESTA MISERÁVEL TRAGÉDIA)
MAIS DE 37 MIL JOVENS VIVEM EM ABRIGOS
O Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos.
É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Levantamento de 10 de fevereiro/2012 aponta um aumento de 2,20% no número de assistidos por esses estabelecimentos em relação a janeiro. No mês passado, o país registrava 36.437 acolhidos.
Segundo a recente consulta, SÃO PAULO É O ESTADO COMO MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS EM ACOLHIMENTO, com 8.485 do total. Na sequência, aparecem os estados de Minas Gerais (5.574), Rio de Janeiro (4.422), Rio Grande do Sul (3.802) e Paraná (2.943). A maioria das crianças e adolescentes em acolhimento é do sexo masculino, chegando a 19.641. Mulheres somam 17.599.
O Cadastro mostra ainda a existência de 2.008 abrigos em todo o Brasil. SÃO PAULO TAMBÉM APRESENTA O MAIOIR NÚMERO DE ESTABELECIMENTO: 362. Na lista dos estados que concentram mais unidades de acolhimento estão também Minas Gerais (352), Rio Grande do Sul (213), Rio de Janeiro (173) e Paraná (131). O Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos foi criado pelo CNJ em outubro de 2009 para reunir e consolidar os dados sobre quem vive em abrigos ou estabelecimentos de acolhimento, que são mantidos geralmente por organizações não governamentais e instituições religiosas.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador do CNCA explica que esse banco de dados visa a complementar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008, para reunir informações sobre pretendentes e crianças ou adolescentes à espera de uma nova família. DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO DO CNCA, 24.593 REGISTROS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO SE ENCONTRAM DESATUALIZADOS.
(copydesk, Caos Markus)
QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2012: "DOMÍNIO RITUALÍSTICO"
O impulso para a dominação nasce do medo da perda do próprio "Eu". Temor que se desnuda em qualquer situação em que o sujeito se vê ameaçado ante o desconhecido.
É nessa perspectiva que 'mito' e 'ciência' (ou 'razão') possuem gênese comum. Pois, ambos querem controlar as forças desconhecidas da natureza; desejam equilibrar a multiplicidade incontrolada do 'sensível'.
O mito, no caso, tem o seu peculiar procedimento: é o "sacerdote" da "tribo" que mimetiza gestos de cólera ou de pacificação frente às potências naturais.
Quando da existência única dos mitos, havia um 'diálogo' comunicativo entre a natureza e os homens, que se permitiam estar assustados por forças ignoradas.
A ciência, todavia, transformou toda a natureza em um formidável juízo de valores analíticos, compelindo-a à adoção da linguagem do número. Formalizou a 'potência' natural, limitando-a ao terreno da matemática.
Essa ciência, a do "iluminismo", pretendendo desmistificar a natureza, retirar-lhe o encantamento, isolá-la do "feitiço"; o fez pelo recurso da razão que, a um só tempo, explica e domina os fenômenos naturais.
Por tal processo, a ciência "iluminista" alcançou o resultado de um contra-golpe: a vitória da desventura.
Ora, o mito desejava captar a origem, cabendo ao 'rito' o controle da manifestação dessa origem.
Abolido o mito e a magia, em seu lugar instalou-se a 'racionalidade', sempre de caráter ambíguo, porque "iluminadora" mas "controladora".
À imitação (mito) se sobrepôs o 'princípio da identidade': 'somente o que é idêntico na natureza deve ser conhecido'.
Daí o sujeito dotado de "luz natural", iluminado e iluminista, a dominar intelectualmente o mundo.
(Caos Markus)
TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2012: "SUPERIORIDADE EM BAIXA"
Mal habituados à nociva hierarquização vertical, suportando suas nefastas consequências, somos, nós os brasileiros, um povo a desvalorizar a independência funcional em amplo universo de profissões. E por isso, não raramente, ainda reforçamos clichês abomináveis, tais como, "a gente tem que dançar conforme a música", "quem não tem padrinho morre pagão", ou "é preciso ter jogo de cintura".
O que de fato é preciso: sentir vergonha em submeter-se a "poderes" historicamente criados por castas e oligarquias, a fim de garantir-lhes privilégios. Mas, contra as benesses dos corporativismos existe potente arma: as prerrogativas, próprias às multiplas funções, desempenhadas por trabalhadores de diversificados segmentos.
Por crendice, por exemplo, há quem sempre pensou que o médico está hierarquicamente acima da enfermeira; ou que o magistrado "ocupar um lugar" superior ao do advogado.
Positivamente, adquirindo real status de 'cidadania', já é crescente o número de profissionais cujo posicionamento é o de enfrentar a burla da 'hierarquização vertical', legado cultural cujo destino deve ser o de sua absoluta supressão, desde que nos ocupemos, todos, a proclamar a superioridade em baixa, pela promoção da hierarquia horizontal, na interdependência de papéis da classe trabalhadora.
Prerrogativas do advogado:
Alguns artigos da Lei Federal nº 8.906, de 04/07/1994, dizem que advogado não é subordinado a juiz nem a promotor.
Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Art. 31 O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.
§ 1º O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância.
§ 2º Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.
(Caos Markus)
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012: "PRÁXIS NO PODER INSTITUCIONAL"
Tudo o quê herdamos da História, como qualquer outro patrimônio, ou utilizamos como fundamento e estrutura aos nossos dias, ou muito pouco dela aproveitamos de fato. Neste último caso, restará relegada toda a pretérita experiência humana a um mero acervo memorial, objeto de estudo comparado, quando muito. Nã integrado, contudo, em processo onde a sequência possa denotar progresso.
Semelhante ao perdulário, quando olvida-se esse conhecimento, dilapida-se um imenso legado, ao invés de nele enxergar-se o maior dos investimentos, e dele servir-se, até ambos exaurirem -o homem e o seu aprendizado.
Quando essa falência ocorre, os subterfúgios forjam inevitáveis silogismos agonizantes já no berço, porque elaborados de premissas desprovidas de qualquer co-relação entre si.
Daí, mais pretextos do que críveis explicações, denomina-se 'cíclicos' acontecimentos onde nada mais há senão mera analogia.
Com efeito, a história não é cíclica. E pretender caracterizá-la nesse simplismo é não admitir a mais importante das mudanças verificadas no processo: a da conduta de personagens que, fluídos nas suas circunstâncias, negam ser intérpretes contemporâneos do 'status' anteriormente objeto de busca a qualquer custo.
Caminhando pelo atalho do poder institucional, agora são muitos os revolucionários-plantonistas, cuja práxis é delito contra a história política de toda a comunidade, em seu mais amplo contexto.
(Caos Markus)
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
DOMINGO, 18 DE MARÇO DE 2012: "FLUIÇÃO"
SÁBADO, 17 DE MARÇO DE 2012: "FALÊNCIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO"
R$ 20 BILHÕES, A ESTIMATIVA DA DÍVIDA DE SÃO PAULO, NEM MESMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CONHECE O MONTANTE.
O TJ NÃO REALIZAVA PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS
EM UM ÚNICO PRECATÓRIO SÃO 4 MIL AUTORES, CREDORES DO ESTADO
O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu que não possui um cadastro com a relação completa dos credores de precatórios nem sobre o montante dos valores a eles devidos. Segundo o Coordenador do Departamento de Precatórios do TJ paulista, o Estado viveu "20 anos de atraso, de descumprimento de ordens judiciais". A Ordem dos Advogados do Brasil estima em R$ 20 bilhões o tamanho da dívida dos precatórios em São Paulo.
Para discutir os leilões dos precatórios, por meio dos quais os credores poderão negociar seus títulos com até 50% de deságio (medida fustigada pela OAB), o Coordenador recebeu representantes da Comissão da Dívida Pública da OAB, da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, consultorias privadas e procuradores do Estado.
"Nesses 20 anos de administração das entidades devedoras, o tribunal se limitou a informar o valor", assinalou o desembargador. "O TJ não realizava pagamentos. Com a emenda constitucional 62 temos que receber os valores e pagar. Em um único precatório são 4 mil autores."
A corregedora nacional de Justiça informou que o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, pediu ajuda para reorganizar administrativamente a corte, inclusive o setor de precatórios.
PREGÕES
A emenda 62, de 2009, prevê leilões.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin editou o decreto lei 57.658/11, que dá cumprimento à emenda.
A OAB defendeu urgência na criação do cadastro, firmou posição contra o leilão e informou que o Conselho Federal da OAB deve ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de Alckmin. "O leilão é inconstitucional, uma vez que só tem um comprador que é o próprio devedor. O Estado e os municípios que devem vão pagar o que querem", alerta o advogado Flávio Brando.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que tem por norma não se manifestar sobre hipóteses e que o decreto de Alckmin cumpre exclusivamente o que prevê a emenda 62.
(Caos Markus)
SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012: "QUESTÃO HUMANA, E NÃO HUMANITÁRIA"
Desejável, que ninguém duvide das virtudes homeopáticas de uma loucura 'instruída'!
Basta, é suficiente, um só exemplo: refletir sobre o que se passa nesse paraíso do Imperialismo, como muitos ainda hoje vêem os Estados Unidos.
Ainda não fosse esta a questão,verdade insofismável, porém, percebe-se o quanto na mesma medida ela (a insanidade política dos espartanos modernos, nos E.U.A.) não é ouvida ou compreendida na real e efetiva necessidade, face os males provocados mundo afora, em todos os quadrantes.
Ingenuidade das elites americanas!? Desconhecimento, sim, de um problema jamais de fato enfrentado por tão vil casta. Nada de novo, desde a pregação contra o então considerado insidioso marxismo de uma universidade atingida pela má consciência do macartismo.
O quê falta, agora como outrora, é uma inteligência capaz de sucumbir sucumbido à tentação, para, em seguida, conjurá-la.
É indispensável discernimento, sem o qual mais um século será tão-somente acréscimo ao já enorme vazio dessa nação a esvair-se no sangue alheio, na morte de suas vítimas. Trata-se de responder com consciência ao apelo universal da indentidade humana, sem necessidade alguma de ajuda humanitária de quem e a quem quer que seja.
(Caos Markus)
QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012: "RECUSA À BEM-AVENTURANÇA"
Uma só é a felicidade admissível pelo insubmisso: aquela construída.
Esta construção' se dará, então, pela vitória ou com a luta contínua.
Nessa compreensão, a ninguém é dado o direito de ignorar a dor alheia.
Porque não pode haver felicidade quando os demais sofrem.
Da contemplação do sofrimento, pensam alguns, advém uma certa sabedoria.
No entanto, não existe 'saber' onde impõe-se a vergonha em ser feliz sozinho.
Por isso, nas palavras de 'cumplicidade' deve-se encontrar a razão da 'revolta necessária'.
Afinal, a vergonha em ser feliz sozinho é uma atitude de amor aos homens;
é gesto de luta em todas as dimensões.
É ainda o eixo de uma recusa à eternidade bem-aventurada
e distante da comunhão com toda a humanidade.
(Caos Markus)
QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2012: "SILENCIAR O GESTO"
As garantias legais obtidas pelos movimentos sindicais dos países capitalistas, auto-denominados democráticos, implicam, em contrapartida, limitações à ação sindical. Pois, como tais, são direitos burgueses que impõem restrições à mobilização da classe trabalhadora.
Anteriormente ao estabelecimento do direito de greve, a paralisação era contraposta ao contrato de trabalho. Então, a greve se identificava através do rompimento desse contrato de trabalho. Inexistia o 'direito de greve', mas havia, sim, o direito à ruptura, em recusa ao cumprimento forçado do contrato. Iniciada uma paralisação, nenhum obstáculo jurídico antepunha-se à demissão sumária dos grevistas.
A instituição e consolidação do 'direito de greve' significou o reconhecimento jurídico de que a paralisação não rompe o contrato de trabalho, porém, só o coloca em discussão. Ou seja, é a lei calando a voz, silenciando o gesto dos trabalhadores.
Vieram então as 'garantias legais' contra a demissão de grevistas. Essas 'garantias', no entanto, correspondem aos limites impostos ao pleno exercício da greve. Limites, aliás, estreitos, em razão do seu conteúdo derivado da ideologia jurídica burguesa. Postulado básico dessa ideologia, é presente a concepção de que todo direito tem o seu limite na obrigação de não prejudicar terceiros.
Ora, esses "terceiros" são, obviamente os donos do capital, os patrões. Porque é inerente à greve gerar prejuízos.
Assim, surgem os conceitos de 'greve lícita' e 'greve ilícita', sinalizando, em verdade, que a lei que concede é a lei que impede.
(Caos Markus)
TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2012: "À TOA, LOGO"
domingo, 19 de fevereiro de 2012
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2012: "OPRIMIR NA SUPRESSÃO"
Impor a um ser humano, desde a sua mais tenra infância, uma moral que impeça e reduza significativamente sua essência à plena realização, limitando-a ao máximo, isto é algo não somente fácil, mas habitual em variadas épocas. Basta conduzí-lo (o que se opera através do processo de 'educação')à percepção das condições de relacionamento físico, instintivo, sensual (do seu 'poder-existir'), como algo pecaminoso, repreensível a qualquer custo. Tal pessoa tornar-se-á "culpada" por "ocultar' vivências muito especiais neste mundo. Ela se fechará ao chamado de múltiplos fenômenos, direcionados ao direito do 'poder-surgir' na luz da sua existência.
Todos experimentamos essa supressão por meio de sentimentos de culpa e remorsos dolorosos: vago, porém, veemente chamado a um 'tornar-se melhor', um 'tornar-se completo'. Tais sentimentos mais vêm à superfície quanto maior a sua distância com a realização da vida.
Alguém assim limitado, só entenderá 'um tornar-se melhor' enquanto 'um obedecer'(progressivamente rigoroso) a ordens e proibições estranhas à sua essência. Empreenderá seus esforços em negar por completo as possibilidades na(da) vida, evitando precisar interpretá-las em contingência de 'pecados' inomináveis. Efeito imediato, aumentará sua 'culpa humana', inserta na 'realidade' admitida. Paralisado, aquém da 'crença' já então assumida, mesmo sem mínima percepção, torna-se guardião da "ordem", zelador da "harmonia".
Não é tarefa que demande intrincada construção, a de tornar um indivíduo cativo de si mesmo, utilizandos os seus distorcidos sentimentos de culpa, desprovidos de autenticidade, pois impostos através de mentalidades alheias a ele próprio.
Trata-se de sofisticada metodologia, manipuladora de neuroses orientadas à mutilação do ser humano, a fim de usurpar-lhe sua essência, subjugando-o aos interesses de uma indeterminada coletividade.
De fato, um 'mecanismo' autônomo, independente de sistemas de governo, livre de ideologias, contudo, ativado na latente predisposição de todos nós para a submissão.
(Caos Markus)
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