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Um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na libertação de pessoas com transtornos mentais mantidas presas no Piauí sem qualquer acusação formal e até mesmo sem a tramitação de processos judiciais. Depois da ação do CNJ, a Justiça do Piauí pôs em liberdade os dois primeiros detentos com transtornos mentais. A equipe do conselho ainda cobrou dos juízes do estado uma solução rápida para as outras 34 pessoas e encaminhará o relatório final à Corregedoria Nacional de Justiça, para APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS MAGISTRADOS. Eles poderão ser punidos administrativamente em razão do descaso com os internos. Um levantamento mostrou que pelo menos 800 brasileiros com transtornos mentais, em cumprimento das chamadas medidas de segurança, cumprem pena em presídios comuns, em vez de receberem atendimento psiquiátrico adequado. Nos manicômios judiciários, que deveriam oferecer tratamento médico, A REALIDADE É DE DETEMÇÕES ILEGAIS E DE TORTURA, constatada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), vinculado à ONU. FORAM ENCONTRADOS PRESOS PROVISÓRIOS E EM ISOLAMENTO HÁ 22 ANOS, SEM EXAME DE INSANIDADE MENTAL, SEM A DECRETAÇÃO DE MEDIDADE DE SEGURANÇA (instrumento previsto em lei após a absolvição de um suposto ato criminoso) E ATÉ MESMO SEM PROCESSO NA JUSTIÇA. Nas "enfermarias", presos com transtornos mentais dividem o espaço com detentos que receberam outros diagnósticos, como Aids e hanseníase. Nas varas de Justiça, alguns processos simplesmente desapareceram. Ao todo, o mutirão do CNJ encontrou oito detentos no hospital penitenciário e na colônia agrícola, sem os correspondentes processos na Justiça. Eles estão presos sem que ninguém saiba oficialmente quais são as acusações imputadas. As decisões judiciais que libertaram dois internos foram acompanhadas de atos de entrega à família. Agora, a Justiça do Piauí terá de analisar todos os casos listados pelo CNJ, providenciar os exames psiquiátricos e decidir sobre a liberdade e os futuros encaminhamentos. (copydesk, Caos Markus) |
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Um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na libertação de pessoas com transtornos mentais mantidas presas no Piauí sem qualquer acusação formal e até mesmo sem a tramitação de processos judiciais. Depois da ação do CNJ, a Justiça do Piauí pôs em liberdade os dois primeiros detentos com transtornos mentais. A equipe do conselho ainda cobrou dos juízes do estado uma solução rápida para as outras 34 pessoas e encaminhará o relatório final à Corregedoria Nacional de Justiça, para APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS MAGISTRADOS. Eles poderão ser punidos administrativamente em razão do descaso com os internos. Um levantamento mostrou que pelo menos 800 brasileiros com transtornos mentais, em cumprimento das chamadas medidas de segurança, cumprem pena em presídios comuns, em vez de receberem atendimento psiquiátrico adequado. Nos manicômios judiciários, que deveriam oferecer tratamento médico, A REALIDADE É DE DETEMÇÕES ILEGAIS E DE TORTURA, constatada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), vinculado à ONU. FORAM ENCONTRADOS PRESOS PROVISÓRIOS E EM ISOLAMENTO HÁ 22 ANOS, SEM EXAME DE INSANIDADE MENTAL, SEM A DECRETAÇÃO DE MEDIDADE DE SEGURANÇA (instrumento previsto em lei após a absolvição de um suposto ato criminoso) E ATÉ MESMO SEM PROCESSO NA JUSTIÇA. Nas "enfermarias", presos com transtornos mentais dividem o espaço com detentos que receberam outros diagnósticos, como Aids e hanseníase. Nas varas de Justiça, alguns processos simplesmente desapareceram. Ao todo, o mutirão do CNJ encontrou oito detentos no hospital penitenciário e na colônia agrícola, sem os correspondentes processos na Justiça. Eles estão presos sem que ninguém saiba oficialmente quais são as acusações imputadas. As decisões judiciais que libertaram dois internos foram acompanhadas de atos de entrega à família. Agora, a Justiça do Piauí terá de analisar todos os casos listados pelo CNJ, providenciar os exames psiquiátricos e decidir sobre a liberdade e os futuros encaminhamentos. (copydesk, Caos Markus) |
Um levantamento mostrou que pelo menos 800 brasileiros com transtornos mentais, em cumprimento das chamadas medidas de segurança, cumprem pena em presídios comuns, em vez de receberem atendimento psiquiátrico adequado. Nos manicômios judiciários, que deveriam oferecer tratamento médico, A REALIDADE É DE DETEMÇÕES ILEGAIS E DE TORTURA, constatada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), vinculado à ONU.
FORAM ENCONTRADOS PRESOS PROVISÓRIOS E EM ISOLAMENTO HÁ 22 ANOS, SEM EXAME DE INSANIDADE MENTAL, SEM A DECRETAÇÃO DE MEDIDADE DE SEGURANÇA (instrumento previsto em lei após a absolvição de um suposto ato criminoso) E ATÉ MESMO SEM PROCESSO NA JUSTIÇA. Nas "enfermarias", presos com transtornos mentais dividem o espaço com detentos que receberam outros diagnósticos, como Aids e hanseníase. Nas varas de Justiça, alguns processos simplesmente desapareceram.
Ao todo, o mutirão do CNJ encontrou oito detentos no hospital penitenciário e na colônia agrícola, sem os correspondentes processos na Justiça. Eles estão presos sem que ninguém saiba oficialmente quais são as acusações imputadas. As decisões judiciais que libertaram dois internos foram acompanhadas de atos de entrega à família. Agora, a Justiça do Piauí terá de analisar todos os casos listados pelo CNJ, providenciar os exames psiquiátricos e decidir sobre a liberdade e os futuros encaminhamentos.
(copydesk, Caos Markus)
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