A consciência será sempre consciência intencional de algo, ou seja, 'consciência de'. Neste sentido, a consciência já nasce projetada para algo que ela própria não é. E sendo intencional, a consciência nasce para um ser transcendente, por ela visado, e que ela própria não é. Portanto, 'toda consciência é de algo' e 'todo objeto é para a consciência de'.
Não pode haver consciência intencional do 'não ser'. O 'ser' para a consciência do indivíduo não pode ser pensado como inexistente, pois, nesse caso, o pensamento (na medida em que toda consciência é consciência de alguma coisa) seria desprovido de objeto e, portanto, o 'não ser'.
Ora, aqui está a possibilidade de uma experiência puramente filosófica: uma reação ao óbvio habitual. É inegável o fato de que a especulação filosófica surge a partir do mundo considerado estranho.
Imperativo é o retorno às próprias coisas, frequentá-las, ouvi-las. Assim, nenhum conceito poderá ser tomado em sentido absoluto, pois a própria coisa nunca se dá de forma acabada, de modo que haverá sempre algo mais a ser dito, pretendido.
Com efeito, ao não fazer uso dos pré-conceitos, pensa-se que as coisas se manifestarão como de fato são.
Outrossim, verifica-se a suspensão dos juízos ingênuos sobre a existência e realidade do mundo em si; a aceitação do mundo tal qual vivido, isto é, a redução do mundo ao fenômeno do mundo, ou à forma do seu aparecer como horizonte temporal e espacial.
O culminante objetivo não é silenciar todo discurso, mas apontar aquilo que é anterior ao sistema filosófico. Por isso a real carência de se suspender os juízos.
Em uma primeira aproximação, o sobrestamento de juízos suscita dois acontecimentos: a ruptura com o positivismo histórico e o retorno às próprias coisas.
A rejeição de pressupostos assume a dupla face da recusa -da História da Filosofia e da imposição de reconhecer as coisas em si mesmas. Diante do imperativo de situar-se nas próprias coisas, ou de ouvi-las, a História da Filosofia se torna inócua. Isto implica dizer que a experiência da consciência com o fenômeno evidente, em sua originalidade, tem primazia ontológica sobre o passado e sobre o futuro.
Uma vez que a redução fenomenológica impede a utilização da História da Filosofia como referência ao 'ser', resta afirmar a dissolução da própria Metafísica. Assim, cunha-se outro registro de pensamento, no plano da liberdade ontológica.
Ressalvando a reflexão do 'ser' enquanto manifestação originária das próprias coisas, logo, a liberdade é o modo pelo qual o 'ser' se dá, e não a dialética, ou qualquer sistema de pensamento preconcebido.
De forma sumária, a liberdade significa descartar a História para compreender o 'ser'. Dito de outro modo, a liberdade é o pensamento que se admite, se assume isentando-se de pré-conceito, ou melhor, liberdade que equivale a 'deixar ser'.
(Caos Markus)
Tribunais estendem feriado a partir da quarta-feira
(Confira, ao final do texto)
Enquanto isso...
Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional
A excessiva demanda de processos, o número quase sempre insuficiente de servidores para atendê-la e a inexistência de métodos e rotinas de trabalho estão entre as principais causas de morosidade na tramitação de processos no Brasil. Para mudar esse cenário, em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Projeto Eficiência, cujo objetivo é gerar maior celeridade e qualidade na prestação do serviço jurisdicional cartorário, com a implantação de organização cartorária e de método e rotina de trabalho de forma racionalizada, padronizada e equilibrada.
A iniciativa acontece sob coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. O trabalho é dividido em cinco fases: Diagnóstico (levantamento de dados sobre o cartório); Organização cartorária (organização para melhor aproveitamento do espaço físico e prática para o manuseio diário); Triagem (identificação e realocação dos processos nas prateleiras); Estabelecimento de método e rotina de trabalho; e Avaliação dos resultados (acompanhamento das metas estabelecidas e eventuais ajustes no método e na rotina de trabalho).
O expediente em diversos tribunais brasileiros serão suspensos a partir desta quarta-feira (27/3) devido ao feriado prolongado da Semana Santa.
Somente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul seguirá o calendário oficial do Governo Federal, que considera feriado somente a sexta-feira (29/3).
A Justiça Federal, os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal irão estender ainda mais o feriado prolongado. A lei compreende prolongado o feriado da Semana Santa entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa.
Os tribunais regionais do Trabalho também começarão o feriado na quarta, assim como os Tribunais de Justiça do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Tocantins.
No Tribunal de Justiça da Paraíba, os cartórios judiciais funcionarão até as 14h da quarta. Na quinta-feira (28/3) o expediente será facultativo. No TJ-RN, o expediente também terminará mais cedo na quarta, às 14h.
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também não terão expediente a partir desta quarta.
Veja abaixo a tabela com a data de início do recesso em cada tribunal:
27/3:
STF, STJ, TST, TSE, TRFs, TRTs, TJ-AP, TJ-DF, TJ-GO, TJ-MG e TJ-TO
28/3: TJ-AC, TJ-AL, TJ-AM, TJ-BA, TJ-CE, TJ-ES, TJ-MA, TJ-MT, TJ-MS, TJ-PE, TJ-PA, TJ-PR, TJ-RJ, TJ-RO, TJ-RR, TJ-SC, TJ-SE e TJ-SP
29/3:
TJ-RS
(Caos Markus)
EM MANIFESTAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA, DEPUTADO FEDERAL (PASTOR) MARCO FELICIANO,
M O R A L I S T A S
PROTESTAM CONTRA
M O R A L I S T A S.
O INEXPLICÁVEL: POR QUE A INSCRIÇÃO EM INGLÊS PARA 'PAZ E AMOR' ?
(Caos Markus)
Na derrocada do Feudalismo, com a decadência da nobreza e a ascendência da burguesia, uma nova classe deu início à luta pelo poder. Fato que por si só demonstra a razão de Karl Marx ao afirmar que a luta de classes movimenta a história. Contudo, não se pode desconsiderar o quanto muitas 'idéias' têm expressiva força de influência, a ponto de alterarem o rumo histórico de sociedades até então restritas a idealizações projetadas sobre incipientes concepções, quando não até mesmo provocando retrocessos à condição dos seres humanos mais primitivos.
Exemplo notável da importância das 'idéias' foi o denominado Iluminismo. Apesar de ter rendido muitas críticas, mostrou-se eficaz, pois seus críticos, paradoxalmente, se manifestaram, através de mais idéias ainda.
Nesse período da História, muitas dos valores da civilização humana estiveram sob o crivo de profundas análises. O campo político foi extraordinariamente enriquecido, a exemplo de Montesquieu com a separação dos três poderes, e Rousseau, na defesa da liberdade de opinião. Uns e outros, todos ilustres pensadores voltados ao 'direito ideal'.
Com tantas novas 'idéias' e 'ideais', o campo de existência do 'direito ideal' ampliou-se de modo até então jamais visto. Todavia, essa conquista mais fragilizou as relações humanas, ao invés de enaltecê-las. Porque toda a admiração pelos princípios da 'justiça, igualdade, liberdade e fraternidade' ficou restrita à extensa quantidade de obras publicadas, sem alguma aplicação consistente no 'direito real'.
Os trabalhadores não sentiram atenuadas as agruras de sua jornada de trabalho. Ao contrário, ao imaginar-se um ser digno de viver toda a grandiloquência daquela filosofia, de imediato defrontavam-se os operários, principalmente, com a estupidez da sórdida realidade. Não é de surpreender tenha Marx se sensibilizado tanto com a vergonha da sociedade na qual vivia: as idéias evoluíram sem que o homem as tivesse acompanhado de fato.
O capitalismo mostrava um 'direito real' com um campo de aplicação estéril, ao lado de inúmeras possibilidades mais justas.
Eis então onde se desvenda a questão do caráter do direito: enquanto instrumento mal utilizado no campo real, seria amplamente revisto posteriormente, buscando aplicar mais do 'plano ideal' no 'contexto do real', sob a compreensão das desigualdades como flagelo cujo resultado devesse impelir a sociedade à reflexão dos seus próprios males, para então sentir a necessidade de superação.
Hoje, decorridos tantos milênios na terra, o homem pode demostrar sua vocação ao auto-conhecimento e ao conhecimento da natureza a qual está inserido, integrando-a. Igualmente, o ser humano deve a si mesmo o aperfeiçoamento não só de sua tecnologia, mas aprimorar com destaque a sua real co-participação na sociedade, sob pena de anular-se enquanto indivíduo, pelo aniquilamento do coletivo. E isso somente é crível através de idéias que, direcionadas aos ideais, interpelem o direito, aplicando-o à realidade em suas amplas e variadas manifestações.
(Caos Markus)
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O ENSINO SUPERIOR PARTICULAR?!!
SEM DÚVIDA, UM ABSURDO: O FÓRUM DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES (MUITAS DELAS COM INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO E AÇÕES NA BOLSA DE VALORES) RECLAMA FALTA DE 'AUDIÊNCIA PÚBLICA' NA DECISÃO DE FECHAMENTO DE CURSOS DE DIREITO NO BRASIL.
(MEC CONGELA CRIAÇÃO DE CEM CURSOS DE DIREITO, E ANUNCIA AVALIAÇÃO DO ENSINO)
O ministro da Educação anunciou ontem a suspensão de 100 novos cursos de Direito, cujos pedidos de autorização tramitam na pasta, e a criação de um rígido sistema de avaliação da qualidade do ensino jurídico, a ser elaborado com a Ordem dos Advogados do Brasil, que resultará no fechamento de dezenas de faculdades e vestibulares da área no País.
Existem no Brasil, hoje, 1,2 mil cursos de Direito - seis vezes mais que os 200 existentes há 20 anos -, com 800 mil alunos. Das 220 mil novas vagas oferecidas, apenas 162 mil estão ocupadas. "Há uma ociosidade de 25% na oferta e não há razão para abrir novos cursos", disse o ministro.
Ele ressaltou que a má qualidade do ensino fica exposta no elevado índice de reprovação de candidatos no exame da OAB, que atingiu 89,7% este ano. "O MEC não vai assistir a esse absurdo sem agir. Há necessidade urgente de mudar essa política de expansão sem limites."
A nova política regulatória incluirá a valorização do estágio, hoje considerado um "faz de conta", com a criação dos campos de prática.
O sistema de avaliação para fins de fechamento de cursos terá duas vertentes. Uma deriva da metodologia do MEC para avaliação dos cursos em geral, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (que este ano será adotada na área de humanidades, incluindo Direito).
PUNIÇÃO
Os cursos que tiraram notas abaixo de 3 no Enade, num ciclo de quatro anos, serão punidos com a suspensão e impedidos de aplicar novos vestibulares. Entre esses, os que tiverem uma trajetória de notas negativas ficarão proibidos de reabrir em caráter definitivo. Já os que tiraram nota 1 e 2, mas evoluíram, poderão ser reabertos, "se apresentarem um projeto que mostre que estão superando suas deficiências".
Outra forma de punição inclui a análise dos aprovados no exame da OAB. Ou seja: os cursos que, de forma contumaz, não aprovam seus alunos no exame da Ordem também serão fechados. O ciclo de avaliação de humanidades começa este ano.
Acrescentou, informando, após assinar acordo com o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado, para a elaboração da nova política regulatória do ensino jurídico: "Serão introduzidas regras para criação e funcionamento de cursos de graduação e de pós. A OAB e o MEC vão definir, por exemplo, os aspectos que integrarão a base da análise de pedidos de abertura de novas vagas, como campo de prática, necessidade social e qualidade de ensino."
O Fórum de Representantes das Entidades de Ensino Superior Particulares qualificou a decisão de "precipitada". A entidade alega que não houve audiência pública para tratar do tema nem diálogo com as instituições de ensino. "Fomos todos apanhados de surpresa".
(copydesk, Caos Markus)
Embora indispensável, a qualidade científica do pensamento, do conhecimento e da ação se faz insuficiente quando há ausência da ética. Apesar do maior progresso tecnológico de todos os tempos, estamos diante da miséria e da fome, e muitas nações estão próximas da ruína econômica, do desmantelamento social, da marginalização política, do desmoronamento nacional. Nesta situação decisiva, a humanidade necessita de uma visão voltada à convivência fundada no respeito recíproco entre as nações, das inter-relações de grupos étnicos, e não somente ações e programas políticos e econômicos. Exige valores universais, convicções e normas válidas a todos os seres humanos.
À co-existência da crescente população em todos os quadrantes da terra é imprescindível uma orientação do agir humano que não recebemos dos nossos instintos, mas através de um processo educacional do pensar, onde criar e dialogar viabilizem perspectivas de abertura.
Nessa abordagem, a investigação ética tem papel relevante, desenvolvendo um instrumental capaz de construir e de conscientizar contra "falsas éticas" (éticas corporativistas), além de fazer oposição à falta de ética acompanhada da falta de visão crítica, impedindo, ambas, a abertura postulada e os relacionamentos exigidos a um novo paradigma da ciência, sem menosprezo a uma nova concepção da natureza, da humanidade, da sociedade.
Esse é o ponto de partida da abertura para o almejado relacionamento do homem com a natureza e dos seres humanos entre si.
Nesta concepção, o homem tem função totalmente diferente da preconizada na visão mecanicista: o homem é resultado e intérprete do acontecer. E a interpretação adequada do acontecer está condicionada ao agir educando o pensamento.
(Caos Markus)
BOICOTE AOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS: TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
NOVA LEI FECHA AS PORTAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MENSALISTAS
A legislação que amplia os direitos das empregadas domésticas está impulsionando empresas do ramo de serviços domésticos e, ao mesmo tempo, travando a contratação de mensalistas.
A proposta de emenda constitucional concede direitos como adicional noturno, hora extra, jornada máxima e pagamento de FGTS.
Como ainda há indefinições sobre as regras e os prazos, agências de recrutamento paulistas já notam menor procura de candidatas para ocupar vagas de mensalistas.
Em uma agência na Vila Mariana (SP), a redução na oferta de candidatas a uma vaga de mensalista chegou a 60% desde o fim do ano passado.
A procura por diaristas também cresceu em uma agência de Sorocaba, que recruta e terceiriza na região. O QUE MAIS SE PROCURA É NÃO TER VÍNCULO TRABALHISTA. Por não dispor de diaristas terceirizadas livres, essa agência tev e de abrir nova modalidade de contratação.
A empresa paga salário de R$ 750 e R$ 900 às profissionais horistas e cobra dos patrões de R$ 25 a R$ 35 por hora trabalhada de faxina.
Outra agência da capital paulista, no bairro Tatuapé (zona leste), é uma das oito agências que estimulam a contratação de diaristas, em vez de mensalistas. Segundo a gerência ocupacional da empresa, AUMENTOU EM 35% O RECRUTAMENTO DE DIARISTAS DESDE JANEIRO.
O maior entrave é encontrar profissionais que durmam no local do trabalho.
Uma "interna", como é chamada a doméstica que dorme no local, cobra de R$ 1.500 a R$ 2.000 mensais.
FRANQUIAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA
Uma das primeiras franquias de serviço de limpeza em residências no Brasil, abrirá 60 unidades em 7 Estados até o fim do ano, além das 40 que possui. Conforme seus porta-voz, "o mercado brasileiro tem carência desse serviço".
Para atrair a mão de obra, a empresa oferece salário e benefícios (cesta básica, seguro de vida) e plano de carreira.
O projeto que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos ainda deve ser aprovado em mais uma votação no Senado para começar a valer.
Mesmo depois da publicação no "Diário Oficial", alguns pontos podem depender de regulamentação, como é o caso do FGTS. O empregador passará a pagar 8% sobre a remuneração, incluídos salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso-prévio, trabalho noturno e outros adicionais.
(copydesk, Caos Markus)
Toda esta complexidade do mundo atual tem origem única: nasce no êxtase, na euforia do consumismo ideológico, onde e quando o ser humano reduz suas capacidades, porque passa a se enxergar apenas na própria sombra, grande, imaginando ser ele mesmo o que é apenas o seu reflexo.
(Caos Markus)
NO STF, A SUPREMACIA DA ARROGÂNCIA REDUZ SEU PRESIDENTE À INFERIORIDADE DA IGNORÂNCIA
JOAQUIM BARBOSA CONFUNDE PRERROGATIVA PROFISSIONAL COM CONLUIO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com mais de 92 mil advogados em seus quadros, está irresignada diante da declaração proferida Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, que confunde "conluio" e "tráfico de influência" com a prerrogativa profissional (artigo 7º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia) do advogado dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição.
Vale ressaltar, prerrogativas profissionais não constituem qualquer privilégio, mas instrumentos de trabalho utilizados pelos advogados na defesa dos direitos dos cidadãos, indispensáveis a uma atuação plena e eficaz em prol de toda a sociedade.
Se há, como afirmou Barbosa, "decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", tais fatos devem ser apurados e rigorosamente punidos, não justificando a generalização que tão-somente denigre a imagem da advocacia e da magistratura nacionais.
(copydesk, Caos Markus)
Se é verdade que o indivíduo colhe o que semeia, essa premissa também vale para o coletivo. Então, varrer a "sujeira" para debaixo do grosso tapete, da qual resta a "lama" da conivência dos poderosos, é não admitir o mais óbvio: a nação brasileira, hoje degradada, investiu tão-somente nos privilégios de determinadas castas, através de governantes "menores" e "abandonados", na inércia típica dos que por 'Cultura'
indicam exclusivamente uma tela de Picasso ou um longa-metragem do "cult" cinema de vanguarda. E, imotivadamente perplexos, significativa parcela dos ditos "homens públicos" quer reconduzir os "meninos infratores" ao caminho da "moral e dos bons costumes". Mas como , se mal-educados (e entenda-se "educação" pela correta expressão do vocábulo, em sua origem latina -"educare", significando "conduzir") têm, eles mesmos, os adultos, se comportado sob padrões de aviltamento à Política, país afora?! Afinal, não tem sido "conduzido" imensa legião de brasileiros, desde a mais tenra idade, a uma moral paralela, a um código alternativo -o da sobrevivência pela "seleção" da própria éspecie-, numa absurda interpretação darwiniana?!
Tutelados de maneira torpe por um Estado que perdeu a sua razão de ser, dominados pelo populismo demagógico dos planos assistencialistas (baseados na distribuição de "sobras" da riqueza nacional), crianças e adolescentes são hoje um "excedente" que se "exporta" pela adoção internacional, ou se "consome" no vazio das propagandas oficiais e oficiosas salvacionistas; ou, ainda, se recicla no lixo da escória social.
Trata-se de um "remaker" de "O Médico e o Monstro", onde o "criador" já não se sabe o que fazer com a "criatura", temendo a "obra" já fora do seu controle.
É o Estado semeando a injustiça e colhendo a corrupção da sociedade. É a "menoridade" da cultura pátria, assustada com a "maioridade" das sequelas de um projeto nacional voltado à segregação.
É a lei da causa e efeito.
(Caos Markus)