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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEVOU 24 ANOS PARA, AO DECIDIR SOBRE UM PROCESSO, DIZER QUE O ASSUNTO NÃO ERA COM ELE.
O caso faz parte do cenário de morosidade que foi constatado na mais alta Corte do país por um levantamento inédito da FGV Direito Rio. Ao analisar a duração de processos e liminares no Supremo de 1988 a 2013, o estudo viu que o STF leva, em média, cinco anos para julgar de forma definitiva Ações Diretas de Inconstitucionalidade, mas várias ficaram mais de 20 anos até terem decisão definitiva da Corte, sem possibilidade de recurso.
NO PIOR CASO, QUE DUROU DE 1989 A 2013, A CORTE LEVOU 24 ANOS PARA, AO DECIDIR, VER QUE O ASSUNTO NEM ERA CONSTITUCIONAL, ISTO É, NEM ERA DE SUA COMPETÊNCIAS. O GOVERNO DA ESPANHA PEDIU EM 1989 A EXTRADIÇÃO DE UM ESPANHOL ACUSADO DE SER CÚMPLICE EM HOMICÍDIO NO SEU PAÍS. DUAS DÉCADAS DEPOIS, EM 2009, O STF AINDA NÃO TINHA ANALISADO O CASO. NAQUELE ANO, O CRIME PRESCREVEU, disse a embaixada da Espanha no Brasil. Por isso, em 2011, o governo espanhol desistiria do pedido, e o STF seguiria sem analisá-lo. Foi fazê-lo só em 2012, quando constatou a perda do objeto da ação, pela desistência da Espanha. (copydesk, Caos Markus) |
REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
sábado, 24 de maio de 2014
SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2014: "STF: SUPREMO, TARDIO, FALIDO"
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