Na obra "O Espírito das Leis", o objetivo de Montesquieu não era elaborar uma doutrina da separação dos poderes, mas responder ao questionamento acerca de ‘como é possível proteger a liberdade’. Para tanto, acreditava que a solução estaria na construção de mecanismos institucionais. Nesse sentido, assegurou que o poder inevitavelmente abusará da liberdade, isto é, o poder naturalmente corrompe, e o governante tendo meios, agirá sem considerar as liberdades dos súditos.
Com isso, Montesquieu descreveu a origem do mal e o meio para evitá-lo. Ao poder deve-se opor o poder. Apenas o poder correspondente pode controlar o poder, uma espécie de legítima defesa. Com isso, proclama que o governante deve ser considerado como potencialmente mau, e assim uma engenharia institucional deve evitar a ação maléfica, mesmo quando não tentada.
A solução de Montesquieu, portanto, é que o poder deve necessariamente ser partilhado para ser ‘controlado’.
O autor se preocupava em evitar que as leis não fossem produzidas por quem tivesse o poder de aplicá-las. Percebe-se a importância que o controle do poder dos juízes já possuía na própria ideia de como deveria ser a engenharia institucional do Estado moderno.
(Caos Markus)
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