
RECEITA FEDERAL PERDERÁ PARA A FÓRMULA SIDERAL DO IMPERIALISMO NORTE-AMERICANO
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE OU NORTE-AMERICANOS DOS CONTINENTES UNIFICADOS?
Lei americana pode acabar com o sigilo bancário no mundo
O sigilo bancário ao redor do mundo levou, em 2009, seu mais duro golpe com a entrega, pelo banco suíço UBS, dos nomes de 4.450 correntistas americanos investigados pelo Fisco dos Estados Unidos por suspeita de evasão fiscal e sonegação de impostos.
O episódio, decorrente de uma enorme pressão do governo americano sobre a Suíça, parece hoje até irrelevante, considerando o que está por vir.
Em 2013, entra em vigor a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Através de nova legislação, a Receita Federal norte-americana quer descobrir quem são os contribuintes que enviam dinheiro para fora do país para não pagar impostos.
MAS NÃO SÓ OS NORTE-AMERICANOS! AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE TODO O MUNDO SERÃO CHAMADAS A "ADERIR" ÀS REGRAS DO FATCA, E ENTÃO INFORMAR O FISCO DOS E.U.A. OS NOMES DE TODOS OS SEUS CLIENTES CONTRIBUINTES NO PAÍS DO TIO SAM. E, É CLARO, OS VALORES MANTIDOS EM SUAS CONTAS E INVESTIMENTOS.
Embora o Fatca não possa obrigar essas instituições a quebrarem o sigilo bancário de seus clientes americanos, a lei tem "argumentos" de sobra para FORÇAR O SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL A SEGUIR SUAS REGRAS . POIS, O BANCO QUE NÃO SE SUBMETER SERÁ CONSIDERADO "NÃO COOPERANTE" E, POR ISSO, DEVERÁ TER 30% DOS RENDIMENTOS, OBTIDOS EM TRANSAÇÕES, RETIDOS NA FONTE, NOS E.U.A.
Na prática, diante do tamanho da economia americana, quem não "aderir" será expurgado, ficará fora do mercado.
HÁ UM MOVIMENTO EM CURSO QUE PODE FERIR DE MORTE O SIGILO BANCÁRIO
O Departamento do Tesouro americano está pressionando os países a assinarem acordos bilaterais para o intercâmbio de informações tributárias exigidas no Fatca.
Até agora, Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Espanha já assinaram tais acordos, O QUE SIGNIFICA O FIM DO SIGILO BANCÁRIOS DOS CONTRIBUINTES DESSES PAÍSES.
O Tesouro americano tem pressionado o Brasil, pretendendo que nosso Governo "aceite" as regras. No entanto, Gabriel Rico, da Câmara Americana de Comércio no Brasil é favorável, afirmando que a lei norte-americana busca dar mais transparência aos fluxos internacionais de dinheiro.
A partir de 2017 o Fatca estenderá suas normas, para alncançar o ápice : a identificação do beneficiário final das operações financeiras mais complexas, como no caso dos investimentos realizados por meio de fundos.
Em sua última etapa, A LEI NORTE-AMERICANA ESTABELECE QUE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTRANGEIRAS DEVERÃO SABER E INFORMAR NOME E ENDEREÇO DE TODO E QUALQUER INVESTIDOR.
O Fatca, promulgado em 2010, está em fase final de regulamentação nos Estados Unidos. A última versão de seu texto foi publicada em fevereiro deste ano e abarcou algumas das diversas sugestões enviadas por governos, associações de classe e entidades representativas do setor financeiro.
A LEI ESTADUNIDENSE FERE LEIS INTERNAS DE PAÍSES QUE PROTEGEM O SIGILO BANCÁRIO, COMO NO CASO DO BRASIL.
(copydesk, Caos Markus)