REMETENTE e DESTINATÁRIO alternam-se em TESES e ANTÍTESES. O ANTAGONISMO das CONTRADITAS alçando vôo à INTANGÍVEL verdade.
sexta-feira, 26 de abril de 2013
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013: ENCENAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS"
ENCENAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS
ENCENAÇÃO DA PEÇA "TIRO PELA CULATRA":
OS PODERES CONSTITUÍDOS DA UNIÃO INTERPRETAM PERSONAGENS CONFLITANTES, OCULTANDO NOS BASTIDORES O ACORDO ESPÚRIO DAS AUTORIDADES PARA "ZERAR" EFEITOS DO PROCESSO DO MENSALÃO.
SCRIPT DA PEÇA: "RUPTURA NO PACTO FEDERATIVO, CONFLITO ENTRE PODERES NUNCA FOI TÃO TENSO"
O ministro Gilmar Mendes disse que os deputados responsáveis pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/2011, que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, "rasgaram a Constituição". O ministro Marco Aurélio Mello considerou "sintomático" o fato de dois deputados condenados no julgamento do mensalão terem votado a favor da PEC - os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP). Para ele, está havendo retaliação do Congresso à Corte.
Os quatro deputados federais condenados no mensalão - Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-PE), Cunha e Genoino - continuam em seus mandatos a despeito de o tribunal ter declarado que eles deveriam ter deixado o Parlamento.
"É sintomático que, na Comissão, tenhamos dois réus da Ação Penal nº 470", afirmou Marco Aurélio, referindo-se a João Paulo Cunha e José Genoino, que fazem parte da CCJ que votaram a favor da PEC que limita os poderes do STF. Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Genoino pegou pena de seis anos e onze meses em regime semiaberto e, se continuar na Câmara, poderá trabalhar de dia no Parlamento, mas terá que dormir na prisão.
A PEC foi aprovada com a justificativa de que seria preciso conter o "ativismo judicial" do STF - o fato de o tribunal se antecipar ao Congresso em temas que deveriam ser resolvidos pelos parlamentares. Mas, na Corte, o que vigora é o entendimento contrário - de que cabe interferir em questões urgentes nas quais o Parlamento não está tomando as devidas providências. Foi esse entendimento que prevaleceu em vários julgamentos recentes, como a aprovação da união homoafetiva e a de cotas para negros nas universidades. Essa última decisão foi tomada há exatamente um ano.
(copydesk, Caos Markus)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário