CONTAGIADO, O COMBATE À CORRUPÇÃO É MOEDA PODRE,
UM INVESTIMENTO A FUNDO PERDIDO COM PRAZO A PERDER DE VISTA
Burocracia consome 70% da verba de combate à corrupção
Num ano em que seis ministros deixaram seus cargos por suspeitas de irregularidades em suas pastas e outros 564 servidores federais foram afastados do serviço público acusados de práticas ilícitas, O TOTAL INVESTIDO PELO GOVERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO FEZ NEM SOMBRA AO PREJUÍZO CALCULADO PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) DE R$ 2,14 BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS. De acordo com dados publicados no Portal da Transparência do governo federal foram gastos pouco mais de R$ 50 milhões com o Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011, sendo que deste total, R$ 35,8 milhões, ou cerca de 70%, foram usados apenas na gestão e na administração do programa executado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).
SÓ COM PASSAGENS, DIÁRIAS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA, AS DESPESAS FORAM DE R$ 19,6 MILHÕES. NÃO ESTÃO COMPUTADAS AS REFORMAS E OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA. PARA 2012, O ORÇAMENTO DO PROGRAMA É ESTIMADO EM R$ 66 MILHÕES.As Unidades Regionais da CGU nos 26 estados da federação e mais a sede, em Brasília, tiveram como média mensal de despesas um total R$ 910 mil. Foram gastos ainda R$ 522 mil mensais com o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), que recebe pela parceria no desenvolvimento do sistema de informática da CGU.
Cabe lembrar que a área de competência legal da CGU abrange apenas o Poder Executivo Federal e que os demais poderes da República, - Legislativo e Judiciário - têm suas próprias instâncias de controle. Não é de competência da Corregedoria desenvolver ações de fiscalização e de controle em administrações estaduais ou municipais, que são entes federativos autônomos, segundo a Constituição Brasileira.
A fiscalização em estados e municípios se dá apenas quanto à aplicação de recursos transferidos pela União, ou seja: recursos federais. Estados e municípios têm suas próprias políticas e instrumentos de controle de gastos, prevenção e combate à corrupção, muito embora alguns até tenham firmado termos de cooperação técnica com a Corregedoria nessa área, mas, de acordo com informações da assessoria de imprensa da CGU, esses termos de cooperação não implicam em dispêndio de recursos. No quesito transferência de recursos, o programa fechou apenas um acordo de cooperação técnica e dois termos de parceria, o que contemplou somente dois estados, Rio de Janeiro (R$ 100 mil) e São Paulo (R$ 732 mil), além do Distrito Federal (R$ 205 mil).
Segundo a CGU, há oito anos o Brasil recuperava apenas 1% da verba desviada com corrupção. Hoje a média está em 15%. A meta é chegar a 25% do dinheiro público desviado em até quatro anos. Os maiores devedores cobrados pela AGU são empresários, com a suspeita de terem desviado R$ 468 milhões. Em seguida, vêm os servidores e ex-servidores públicos, com R$ 300,8 milhões. Os prefeitos e vice-prefeitos respondem a ações pedindo o ressarcimento de R$ 249,4 milhões.
(copydesk, Caos Markus)
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