POVO CALOTEIRO OU GOVERNO IRRESPONSÁVEL?
COMO A PRETENDER REVOGAR A LEI DA GRAVIDADE, DE IGUAL MODO, O GOVERNO DA "ERA PT" (SUBSTANTIVO OU VERBO) ARTIFICIALIZOU A SENSAÇÃO DE RIQUEZA DA POPULAÇÃO, INDUZINDO-A AO CONSUMO COMPULSIVO, EM EXECRÁVEL SUBVERSÃO DA CADEIA 'PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE RENDA/CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA'.
E AGORA, QUEM PAGA A CONTA?
CÓDIGO ABORDARÁ ENDIVIDAMENTO
O mais novo código brasileiro, que trata da defesa do consumidor, vai passar por uma reforma para abranger um tema que preocupa as famílias brasileiras: O SUPERENDIVIDAMENTO- total de CONTAS ACIMA DA CAPACIDADE DE PAGAMENTOcontas . Hoje, de acordo com pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 59,4% de um total de 17,8 mil famílias entrevistadas estão endividadas. Desse percentual, 22% estão com contas em atraso e 7,9% alegam que não terão como quitar suas dívidas. Um anteprojeto com previsões legais sobre o assunto deve estar pronto em seis meses. O texto também deve regulamentar melhor outros temas, como o comércio eletrônico e o papel dos Procons como meio alternativo de resolução de conflitos.
Ainda que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja considerado de vanguarda pela comunidade jurídica e estar apenas 20 anos em vigor, o ingresso de 50 milhões de consumidores no mercado de crédito impõe a revisão da lei, segundo a justificativa do presidente da comissão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.
(Caos Markus)
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