Impostos "invisíveis" oneram em até 93% preços de produtos e serviços
Energia elétrica é um item de consumo básico. Mesmo assim, na conta de luz, 31,3% do valor é imposto. No feijão, 32,7% do preço é tributo.
A fatia chega a quase 60% na água mineral, enquanto no vinho importado é 93,3%. Os tributos indiretos, muitas vezes invisíveis aos consumidores, incidem sobre mercadorias e serviços e representam cerca de 40% do total arrecadado pelo País.
Estudo realizado por professores da GV Administração e da FIA/Fipecafi e por pesquisadora da consultoria tributária WTS do Brasil revela o peso dos tributos na renda e no consumo de uma família de classe média de São Paulo. Para chegar aos números, os pesquisadores destrincharam e simularam a cadeia mais simples de impostos que poderia incidir sobre os produtos escolhidos.
As taxas encontradas variaram de 12% (conta de gás) a 93,3% (vinho importado). Os números, no entanto, representam somente o mínimo de imposto embutido nos produtos, já que as cadeias em geral são muito mais extensas.
A maior dificuldade de fazer um cálculo tributário está na complexidade do sistema brasileiro. São várias contribuições sociais e impostos que incidem sobre a mesma base de tributação. Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, de 2010, o principal tributo brasileiro é exatamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por 21,1% da receita tributária total, além de ser a principal fonte de recursos dos Estados.
TRANSPARÊNCIA
A invisibilidade dos impostos no preço dos produtos é uma realidade que contraria um princípio constitucional. Em seu artigo 150, a Constituição prevê a criação de uma lei que determine medidas para que os consumidores tenham clareza sobre os impostos que incidem sobre as mercadorias e serviços que consomem. No entanto, a lei que regulamentaria a transparência tributária nunca foi aprovada.
As empresas fazem seus cálculos tributários e, por isso, têm condição de informar ao cliente o quanto existe de imposto nos produtos. Por exemplo, um chocolate: o rótulo traz as informações nutricionais. Poderia ter também o quanto tem de imposto. Até pelo açúcar eu comeria o chocolate, mas pelo imposto eu deixaria de comer. É um direito. O cidadão não tem consciência tributária e, com isso, não tem clareza sobre o papel que o Estado poderia desempenhar com a arrecadação. Os impostos invisíveis oneram, principalmente, as classes sociais mais baixas. Quando compra um produto, o rico paga exatamente o mesmo imposto que o pobre. Com isso, os pobres acabam desembolsando muito mais em relação à sua renda.
(copydesk, Caos Markus)
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