"BRASIL, MEU BRASIL BRASILEIRO" ?!!
LIMITE PARA ESTRANGEIRO COMPRAR TERRA NO PAÍS
A REDUÇÃO PARA 30 KM QUADRADOS (3 MIL HECTARES) NA EXTENSÃO MÁXIMA DE TERRAS COMPRADAS OU ARRENDADAS POR EMPRESAS COM CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL FOI PROPOSTA AO GOVERNO. O objetivo é tentar frear o avanço de investidores externos em negócios com imóveis rurais no País. Os limites da lei serão mais rigorosos na Amazônia.
A PROPOSTA FOI ELABORADA POR GRUPO DE TRABALHO coordenado pela Advocacia-Geral da União NO SEGUNDO MANDATO DO EX-PRESIDENTE Luiz Inácio Lula da Silva. Integrado também pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, o grupo chegou a cogitar a edição de uma medida provisória. MAS A CAMPANHA ELEITORAL DEIXOU O ASSUNTO EM SUSPENSO NA AGENDA GOVERNAMENTAL.
QUANDO AINDA ERA CHEFE DA CASA CIVIL , DILMA ROUSSEFF RECEBEU CÓPIA DA PROPOSTA. DEPOIS DE ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, AINDA NÃO INDICOU QUANDO O TEXTO IRÁ AO CONGRESSO, MESMO MANTENDO A AVALIAÇÃO DE QUE A COMPRA E O ARRENDAMENTO DE TERRAS CONTINUAM CRESCENDO E FOGEM AO CONTROLE DOS CADASTROS OFICIAIS.
Negócios que vierem a ser celebrados fora dos limites impostos pela proposta poderão ser anulados pelo Incra, que passa a ser responsável por autorizar qualquer compra ou arrendamento de terras. O controle se estenderá também a fundos de investimentos que lidem direta ou indiretamente com a compra de imóveis rurais.
Medidas destinadas a estabelecer controles sobre esse avanço em terras no Brasil que não dependem de mudanças em lei já vêm sendo adotadas. Em agosto passado, a Advocacia-Geral da União enquadrou empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros nos limites estabelecidos por lei no início dos anos 70.
Um aviso ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio determinou que as juntas comerciais bloqueiem compras ou fusões de empresas estrangeiras com brasileiras que detenham terras. Essa é uma manobra identificada como forma de burlar o controle nos cartórios de compra e venda de imóveis.
A BUSCA DE ESTRANGEIROS POR ÁREAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E BIOCOMBUSTÍVEL É O PRINCIPAL ARGUMENTO PARA IMPOR RESTRIÇÕES À PROPRIEDADE DE TERRA NO PAÍS.
(Caos Markus)
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