UM PODER QUE JULGA MAS NÃO GARANTE: DECISÕES SEM EFETIVO CUMPRIMENTO
O Judiciário julgou 16,1 milhões, dos 17,1 milhões de novos processos que recebeu em 2010, número equivalente a 94,2% do total de processos ajuizados durante o ano. NO ENTANTO, A EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DAS DECISÕES) É INEXPRESSIVA, O QUE EQUIVALE A DIZER: "GANHAR MAS NÃO LEVAR". O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DETERMINOU A REDUÇÃO EM 10% DA QUANTIDADE DE PROCESSOS EM FASE DE CUMPRIMENTO (OU DE EXECUÇÃO). MAS SOMENTE 37,95% FORAM DE FATO CUMPRIDOS. Para cumprir totalmente a meta, deveriam ser baixados 23,5 milhões. NA JUSTIÇA DO TRABALHO, O PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO FOI DE 36,90% DO ESPERADO. Nos tribunais de Justiça, o cumprimento ficou no reduzido percentual de 38%. DOZE TRIBUNAIS DE JUSTICA FICARAM COM PERCENTUAL NEGATIVO DE CUMPRIMENTO.
(Caos Markus)
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