Pode-se afirmar que é o Direito Natural o responsável, indubitavelmente, em fornecer os mandamentos fundamentais para que o direito positivo seja verdadeira expressão do Estado de Direito, vez que este somente tem existência quando o direito e o justo se identificam, entrelaçados num Estado de Justiça, no estabelecimento de uma nova dimensão política e jurídica. Afinal, ao direito incumbe transformar em realidade o valor máximo que a justiça representa, porque recebe ele o prestígio dela proveniente, já que ela é um valor que toca à essência do direito, no sentido de ser deste indissociável a busca de realização do justo. A verdade jurídica, infere-se, é a justiça, que se faz presente como objetivo a ser concretizado na própria gênese do Direito.
(Marcus Moreira Machado)
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