SETE DE OUTUBRO DE 2007: 'O HOMEM, MAIOR QUE O ESTADO'.

Foi na Idade Média que nasceram as nações. Até então, não se cuidava da diferença entre 'nacionais' e 'estrangeiros'. Exatamente a este princípio -o do 'Estado Nacional'- se opõe o enunciado do Manifesto Comunista, de l848 (Marx e Engels), constituindo outro fundamento, Internacional de Classe, em agrupamento de todos os trabalhadores, de todos os países, sem distinção de nacionalidade, sob um exclusivo critério -o de ser trabalhador. Na Internacional de Classe, a burguesia (excluída ou parcialmente admitida) restaria sempre submetida à ditadura do proletariado. Este, então, o 'senhor' do Estado. O ideal marxista, contudo, não deu nova forma ao Estado, vez que o comunismo puro é o tendente à supressão desse Estado. Percebe-se que o comunismo afasta o critério da nacionalidade, tanto que a Constituição Russa de 1936 declarava que "os proletários de qualquer nacionalidade gozam de todos os direitos e prerrogativas desta Constituição". Obviamente, aquela Constituição declarava 'direitos' aos que habitavam o território russo, pois não podia confirmá-los fora dos seus limites. Daí, uma indispensável constatação: para ter consistência, o Estado necessita de base territorial. Em outra direção, porém, destacando o 'Homem' acima de qualquer Estado, os anarquistas, na concepção de que "O HOMEM SÓ É CIDADÃO DO UNIVERSO", o próprio 'Estado' deve ser suprimido. Na definição de Friedrich Nietzsche, filósofo anarquista: "O ESTADO, EIS COMO SE DENOMINA O MAIS FRIO DE TODOS OS MONSTROS". Tomadas isoladamente, certa idéias anarquistas podem fornecer simplesmente conhecimento vulgar desta concepção, jamais o exato pensamento dos seus teóricos. Porque o ANARQUISMO constitui-se em "doutrina política" deveras superior. Os anarquistas seguem raciocínio que não pode ser considerado, jamais, ilógico. Numa de suas máximas, isso é inegável: "Minha liberdade, ou minha dignidade de homem (o que vem a ser uma só coisa), consiste em não obeder a nenhum outro homem, e em não determinar os meus atos a não ser de conformidade com as minhas próprias convicções". De fato, quando comparamos evolução, revolução e ideal anarquista, temos de admitir que "TODA OBEDIÊNCIA É UMA ABDICAÇÃO". E neste sentido, não deve o indivíduo aceitar restrições ao seu desenvolvimento e nem sofrer o jugo de quem pretenda apoiar-se na farsa da 'autoridade'. O 'HOMEM' não pode estar submetido a coisa alguma, muito menos ao 'Estado', porque a única vitória é a do direito humano, na compreensão de que aquilo a que se dá o nome de 'Direito' não passa de violação aos direitos do homem. (Marcus Moreira Machado)

SETE DE OUTUBRO DE 2007: 'ERNESTOS'.

"O Ernesto me convidou pro samba, ele mora no Brás..." O Ernesto, 'Che' , me convidou pra revolução, ele canta na alma de cada nação! (Marcus Moreira Machado)

SEIS DE OUTUBRO DE 2007: ' SÓ ISSO !? '

SÓ ISSO ?!

SEIS DE OUTUBRO DE 2007: ESQUERDA , VOLVER!

Deixem para me matar quando a revolução chegar. Porque senão vocês matam a própria revolução. Vocês -juro, eu não entendo!- conjugam a revolução no futuro do pretérito: matariam seis de nós, bons burgueses, se tivessem 5 minutos de revolução! Eu, modesto psicanalista de plebeu, tomo todo o cuidado para não levar o divã na cara. Ora, caríssimos esquerdistas, qualquer efêmera catarse pode ser confundida com 5 minutos de revolução...! A esquerda, essa mãe solteira que vive reclamando da direita a paternidade da revolução bastarda, precisa namorar. Freud explica Marx. E os dois, cheios de remorso palpitante, pedem desculpas à humanidade, com a promessa da revolução sexual e o compromisso da revolução social. À esquerda falta o prazer. À esquerda falta o encanto dos bancos de jardim, à dois, sob o luar. Assim como quando éramos ainda tão crianças que pegávamos na mão direita com a nossa esquerda. À esquerda falta volver... ... (Marcus Moreira Machado)

CINCO DE OUTUBRO DE 2007: REVOLUCIONANDO MITOS.

ERNESTO "CHE" GUEVARA NÃO QUERIA MITOLOGIA MAS ,SIM, REVOLUÇÃO !! (Marcus Moreira Machado)

CINCO DE OUTUBRO DE 2007: UM ESTADO BRASILEIRO?!!

A fim de se conhecer o Estado como um todo, habitualmente são utilizados elementos encontrados noutras 'ciências', num estudo sintético e unitário. São então buscados princípios do Estado vigentes a qualquer tempo, distanciando-se do estudo esparso para aproximar-se ao da maneira de Aristóteles. Nessa 'unidade', se lhe investiga a origem, a sua finalidade, organização, as formas típicas e os meios de atuação. O conjunto, a que se intitula 'Doutrina do Estado', destaca primeiramente a procura da origem ou 'formação' do Estado. Após, a sua 'finalidade', a sua 'organização', suas 'formas' típicas e como ele, o Estado, atua. Maior relevância é dada à 'finalidade' do Estado, considerando-se que qualquer questão política importante alcançará solução se perceptíveis os fins estatais. Porque é a 'finalidade' que exige a EXISTÊNCIA DO SER; a causa final é a primeira na concepção e a última na execução. Observa-se que o 'fim', a meta, por assim dizer, do Estado é a DETERMINANTE DA SUA EXISTÊNCIA.E o seu 'fim' determinará por seu turno A SUA CONTINUAÇÃO. Pois a função gera o órgão, desde que essa função seja a finalidade. O órgão servirá à execução. Em brevíssimo resumo: O ESTADO É MEIO E NÃO FIM. No estudo da 'organização' desse Estado, detecta-se a sua 'estrutura', identificando-se os seus pilares. Das formas típicas do Estado, confirmamos a inexistência de tipos que possam se impor à comunhão. O que se vê, historicamente, é o Estado assumindo vários tipos, desobrigado a um 'tipo padrão'. Destacam-se, entretanto, três "espécies": o patrimonial, o político e o jurídico. Será na sua forma de atuação, contudo, que se comprovara que O ESTADO NÃO PODE RECORRER A QUALQUER MEIO para chegar à sua finalidade. O meio desprovido de idoneidade é inepto à pretensão de se constituir verdadeiramente um Estado. Também não serão suficientes os meios aptos. Há de ser reconhecida a moralidade presente nesses meios. Afinal, quem quer os fins, quer os meios. O contrário disso é evidente expressão de totalitarismo. Um olhar atual sobre o TOTALITARISMO deverá identificá-lo não mais em sua forma clássica, aparente à superfície. É necessária a constatação: se ausente a AUTO-LIMITAÇÃO do Estado, eis presente o totalitarismo.

Neste contexto da Doutrina do Estado, no Brasil é pergunta que não quer calar: TEMOS UM ESTADO BRASILEIRO ?! Marcus Moreira Machado

QUATRO DE OUTUBRO DE 2007: 'CAMINHO'.

QUANDO O CAMINHO QUE PERCORRES TODOS OS DIAS TE PARECE LONGO, É CHEGADA A HORA DA TUA LIBERTAÇÃO. OU MAIS UM DIA E NÃO CHEGARÁS EM CASA. (Marcus Moreira Machado)

QUATRO DE OUTUBRO DE 2007: 'ÉTICA SEM VALOR'.

Os grandes princípios jurídicos são morais, sem dúvida alguma. Porém, a 'ciência do direito' (com os seus princípios informadores típicos; dotada de sistemática própria) criou um aparelhamento inconfundível, que não se explica, no entanto, apenas pelos 'valores morais'. Na apreciação do 'fenômeno jurídico', defendem os 'moralistas' ou os 'eticistas' a tese unilateral de que o Direito pode se reduzir "ao valor do Justo". Com essa defesa, reduzem o Direito a simples 'capítulo da Ética, afastando-se mais e mais da 'Razão'. Ora, se não é conveniente uma apologia da razão autônoma, também é equívoco afirmar o contrário, isto é, que o 'dever' só pode derivar da Moral. Nesse sentido, deveríamos reconhecer que grande progresso espiritual atingiria a humanidade se de fato a Moral pudesse ser a bússola do próprio Direito, já que, temperado pela Ética, também, nos conduziria a confraternização e harmonia muito próximas do ideal platônico, em sintonia com as concepções de Morus e em conformidade com a doutrina de Campanella. Para os ardorosos defensores da Ética enquanto conjunto de princípios informadores do Direito (o 'eticismo jurídico'), "tudo que é lícito deve também ser honesto". Uma concepção que, inegável, confina o Direito, limitando-o à norma escrita (o Direito positivado). Aqui, o ponto de equilíbrio entre Ética e Razão no Direito deverá se na conjugação do 'formalismo rígido das normas' com os princípios emanados da Ética. O que nunca será possível se maior importância for dada aos 'preceitos morais', como pretensão de se esclarecer o mundo jurídico. O 'dever ser' possui sentido diferente ante a Ética e frente ao normativismo: à primeira, o 'dever ser' é uma ordem; ao segundo, a lógica desse 'dever ser' é meramente uma referência. Não nos esqueçamos que o 'valor' é dotado de uma realidade objetiva, mas de um objetivismo que se vincula frequentemente a um fenômeno de ordem psicológica, individual ou coletiva. E, pois, daí, uma outra, nova, conjugação se impõe: a correspondência entre 'fato' e 'vigência', o valor ligado ao fundamento, e a norma considerada em sua validade técnico-formal. Ignorado este conjunto e privilegiada a Ética no Direito, teremos, sim, mais que purismo. Estaremos prostrados ao puritanismo da Ética sem Valor! Marcus Moreira Machado

TRÊS DE OUTUBRO DE 2007: 'RE (DE) SIGNAÇÃO'.

Tornar-se vulnerável ao golpe de misericórdia e sentir com tal grandeza a dor que ao carrasco causa asco. (Marcus Moreira Machado)

TRÊS DE OUTUBRO DE 2007: QUAL 'ESTADO'?

O Estado deve trazer a felicidade para o homem, entende a filosofia. O Estado não traz felicidade ao homem, afirma a Sociologia. A exemplo, o Estado grego não trouxe felicidade, porque visava apenas a 'felicidade' de alguns -é a conclusão, no campo da Sociologia. Não obstante, retirados os critérios 'histórico', 'filosófico' e 'sociológico' do estudo do 'Estado', chega-se ao seu estudo 'político' -aspecto sob o qual é possível de fato entrever o 'Estado'. Para tanto, necessitamos, antes, indagar: o que é 'Política'? 'Política' é a ciência do governo do povo, do Estado, da sociedade; é a conclusão primeira. Portanto, a 'Política' deverá compreender dois essenciais caracteres: o científico e o artístico. Ela é uma ciência e é uma arte. Enquanto ciência, a Política busca os princípios sociológicos e filosóficos do governo do Estado.Como arte, investiga o que é conveniente ou necessário à realização do 'bem público'. Dois campos, com efeito, à nossa frente: o da Política científica e o da Política artística. Somados, um novo aspecto à visão do Estado, de como deve o governo atuar, e de COMO DEVE ATUAR O POVO, vez que na parcela política, essa atuação é a determinante dos meios de execução. Afinal, os princípios regem os meios artísticos, e a arte, os meios de atuação. A ARTE PRECISA TER CIÊNCIA. Aliás, resta comprovado, o homem não dá um passo na vida sem que seja guiado por princípios, NORTEADO POR UMA CONCEPÇÃO DE VIDA, dirigido por uma 'filosofia'. Nesse sentido,basta lembrarmos a intelectualidade italiana: "A filosofia entra em casa sem ser convidada". Ora, se a metafísica é de grande importância para as outrora chamadas "ciências exatas", também os atos humanos, igualmente a moral, são de extremo valor para o homem que, sem eles, não poderá dar um passo sequer. Prejuízo haverá, se não for norteado por uma 'filosofia', entendendo-a como ciência das causas primeiras, perene, e indicativa de que são também eternas as parcelas científicas. Assim, conclui-se, a Filosofia como Moral será de grandioso interesse no estudo da origem do próprio Estado. Porque a Moral é eterna, observada a imutabilidade de um 'princípio da Moral'.MUDAM-SE OS COSTUMES, NÃO A MORAL! Em síntese, observa-se: a Filosofia diz "o Estado deve ser assim"; a Sociologia assevera "o Estado é assim". Ora, se 'o Estado é assim', eis que presente a Sociologia Política, a Sociologia do Estado. Contudo, segundo a Filosofia, "deve ser assim". Então, teremos de fazer isso ou aquilo para o Estado "ser assim". É o momento em que se apresenta o campo da Política. E nele a convicção de que a natureza das coisas não muda; e não se muda, ante o princípio eterno, filosófico, consistente no 'direito natural'. O direito de quem, vindo ao mundo, a ele deve pertencer. Um Estado que se distancie desse valor, não governa! Marcus Moreira Machado

DOIS DE OUTUBRO DE 2007: A RAZÃO NO TEMPO.

Eis o dilema: como romper o ciclo fatal de uma história que se naturalizou e perdeu o seu papel humano ?

Nessa mesma história, a questão que se impõe: de que forma alterar a sua natureza que se artificializou, tornando-a espantoso espectro, irreconhecível e estranha ao humano ser que nela vive? O homem contemporâneo, vítima de um expatriamento transcendental, parece vagar sem um suficiente princípio de razão que lhe garanta pertencer a este mundo. Malgrado as limitações de outrora, sob os princípios cartesianos de cognição, o "conhecimento" de então fornecia uma estável referência para o hoje alardeado "sujeito da história". Agora, no entanto, já se duvida da própria identidade do "eu penso" ("logo, existo"). Afinal, quem é esse 'eu' que 'pensa' através de mim? Sem a garantia dos princípios lógicos da identidade, da não-contradição e de uma razão suficiente no tempo, devemos construir nossa própria história, repensando a questão da atividade do 'sujeito', distanciada da ótica marxista no materialismo-histórico -voltado à perspectiva de uma revolução de caráter salvacionista. Não há redenção plausível ! É imprescindível uma nova figura da razão, em consonância com o tempo presente: a que reconcilie seus aspectos de dominação e calculismo com sua passividade e receptividade. Necessária, hoje, a racionalidade habilitada à nossa inserção nas incertezas da história. Romper a fatalidade frequente na história exige uma inicial admissão: a própria história está sempre incompleta. Não somos tão-somente os tais "sujeitos" dessa história! Deveremos, sim, acumular em único espaço as experiências de outros espaços e outros tempos, transcendendo a noção de progresso apartado do conceito de evolução. Marcus Moreira Machado

CULTURA DE MASSA : A DEMAGOGIA DA FACILIDADE.

A cultura de massa é uma psicanálise ao avesso, regressiva. Ela nem é cultura nem é produzida pelas massas. A sua regra máxima é a 'novidade'. Porém, de modo a não pertubar hábitos e expectativas; impõe uma 'leitura' imediatamente compreensível pelo maior número de espectadores ou leitores. A cultura de massa evita por isso a complexidade, e o faz através da oferta de 'produtos' à literal interpretação, isto é, minimaliza o entendimento. Para concluir o seu objetivo, ela recorre a fenômeno conhecido -o de imprimir vários sentidos a uma única palavra (a 'polissemia'). Utiliza, pois, pela mídia, a demagogia da facilidade. Essa dinâmica é o próprio fundamento da legitimidade desse sistema de comunicação. A chamada 'indústria cultural' merece críticas não por ser democrática, mas exatamente por não o ser. A mídia transmite uma cultura 'agramatical' e 'desortográfica', de maneira a regredir a educação à condição do 'segredo', conhecimento reservado a uma elite. Lutar contra a cultura de massa será mostrar a conexão entre cultura massificada e o seu danoso e persistente efeito -a injustiça social. Esse mecanismo vive da ausência de pensamento autônomo. A exemplo, nos noticiários televisivos, a voz em "off" do apresentador funciona como um superego sonoro, direcionado a 'conclusões previamente decididas' antes mesmo de mero esboço de nossa reflexão. Indubitavelmente, a cultura de massa, é forma de destituição e de ataque aos direitos humanos, pois destrói a autonomia do pensamento e insufla a mente de preconceitos, adestrando as consciências de forma subliminar. Os meios de comunicação de massa são, nota-se, o oposto da obra de pensamento, da obra verdadeiramente cultural. Porque, principalmente, nos impede de pensar. Nesse sentido, devemos então lembrar, sempre, que a cultura é a mais pura expressão dos direitos humanos. Queremos lutar em favor desses direitos? Lutemos contra a demagogia da facilidade, produzida pela cultura de massa.Marcus Marcus Moreira Machado

HISTÓRIA DA HISTÓRIA

A fim de que a história possa escapar a esse massacre mal denominado 'progresso', é indispensável o rompimento com tudo que é "histórico". Romper com o 'temporal', com o conceito de história contínua; afastá-la da linearidade do progresso científico-tecnológico, tão ao gosto da racionalidade de dominação. A racionalidade científica, que se faz passar pela única forma crível de 'racionalidade', não faz mais que recalcar aspectos valiosos da razão.E menospreza, assim, a sensualidade, a sensibilidade e a sensação. O 'sensorial', generalizadamente, é considerado antagônico pela civilização repressiva; é preterido na hipertrofia da racionalidade analítica, pragmática e calculadora -marcada pelos números da ascensão social permissiva. Apesar dos desenvolvimentos técnicos e científicos, é incontestável o que se nota com muita evidência: há uma regressão da sociedade, que se comprova pelas periódicas recaídas na barbárie, no ápice da civilização (com o renascer dos fascismos; através do ressurgimento dos nazismos; por meio do totalitarismo que se impõe). Isso ocorre agora, quando a ciência recai na mitologia que ela buscava combater, mas, debilitada não mais possui uma destinação humana. É ciência que se converte em mitologia porque ao invés de vencê-lo, ao contrário, este se tornou o conteúdo de uma estrutura dita "racional". Presente, então, o irracional na essência da própria razão. E A RAZÃO SE CONVERTE EM VIOLÊNCIA HISTÓRICA!! Disso, uma constatação: para além do modo de dominação, no autoritário (sim!) Brasil, no liberalismo europeu ou no "socialismo real"... sempre a mesma racionalidade produtivista e destrutivista! Ora, não por acaso, NIETZSCHE proclamava a necessidade de se "reprimir" o que chamamos de "instinto de conhecimento". Com efeito, urge novamente questionar a razão para o cumprimento das suas promessas não concretizadas; indagar de tudo o que ficou a dever às suas próprias esperanças. Carecemos de uma racionalidade apta a nos inserir nas contingências ao nosso redor! Precisamos da racionalidade dotada de memória, a recordar o sofrimento passado para que a catástrofe deixe de ser a história da história. Marcus Moreira Machado